361
Q708892
Nos termos do art. 134 do C.T.B., o vendedor do veículo está obrigado a
362
Q708891
O C.T.B. exige habilitação para condução de veículo
363
Q708890
Para conduzir veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros cuja lotação exceda a 8 lugares, excluído o do motorista, o condutor deve ser habilitado para as categorias
364
Q708889
De acordo com o art. 144 do C.T.B., um trator de esteira, um trator agrícola ou uma máquina de terraplenagem só podem ser conduzidos na via pública por condutor habilitado
365
Q708888
Nos termos do art. 293 do C.T.B., a penalidade de suspensão ou de proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor tem a duração de
366
Q708887
O processo do candidato à habilitação ficará ativo no órgão ou entidade de trânsito do Estado ou do Distrito Federal pelo prazo de
367
Q708886
Será reprovado na prova prática de direção veicular o candidato que cometer
368
Q708885
Na classificação dos veículos, a espécie diz respeito
369
Q708884
É(São) documento(s) de porte obrigatório do condutor o (a)
370
Q708883
A afixação de publicidade, legendas e símbolos ao longo das vias depende de aprovação do