141 Q713619
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

No que se refere ao transporte de idosos e de pessoas portadoras de deficiências, julgue os itens a seguir.

Nos veículos de transporte coletivo interestadual, devem ser reservadas duas vagas gratuitas aos idosos com idade igual ou superior a sessenta anos e que possuam renda igual ou inferior a dois salários mínimos.

142 Q713618
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

No que se refere ao transporte de idosos e de pessoas portadoras de deficiências, julgue os itens a seguir.

É assegurada pelo Estatuto do Idoso a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos aos maiores de sessenta e cinco anos de idade, inclusive nos serviços seletivos e especiais prestados paralelamente aos serviços regulares.

143 Q713545
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os itens de 109 a 114, relativos à legislação ambiental brasileira e seus instrumentos de avaliação.

Para estabelecimento do grau de impacto ambiental, quantificam-se apenas aqueles causados à atmosfera, às águas interiores, superficiais e subterrâneas, ao solo, ao subsolo, à fauna, e à flora.

144 Q713485
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com relação ao licenciamento ambiental do CONAMA, julgue os itens subsequentes.

O relatório ambiental simplificado (RAS) foi estabelecido com o objetivo de simplificar os procedimentos para o licenciamento ambiental dos empreendimentos com impacto ambiental de pequeno porte importantes para o incremento da oferta de energia elétrica e outras fontes alternativas de energia.

145 Q713481
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

No que concerne à política e à legislação ambiental, julgue os itens seguintes.

Os depósitos coluviais, mesmo se estiverem localizados nos sopés de escarpas com declividade inferior a 45º, serão considerados áreas de preservação permanente pela legislação brasileira.

146 Q713480
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

No que concerne à política e à legislação ambiental, julgue os itens seguintes.

Considere que em um ponto de determinado córrego, onde serão lançados 0,25 m3/s de efluentes de uma indústria madeireira, a vazão de referência mínima seja de 1,0 m3/s. Nesse caso, a concentração do efluente no corpo receptor será de 20%.

147 Q713479
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

No que concerne à política e à legislação ambiental, julgue os itens seguintes.

Quanto mais tóxico ao homem ou ao meio ambiente for um elemento ou composto químico, maior será a sua concentração máxima permissível nos corpos hídricos receptores.

148 Q713478
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Apesar de apresentar biodiversidade e peculiaridades próprias, os biomas brasileiros convivem com ameaças constantes, como o desmatamento e as queimadas. Dentro desse contexto, o uso do zoneamento ambiental é fundamental para a elaboração de programas eficientes de gestão florestal. Acerca da gestão florestal, da caracterização dos biomas brasileiros e do zoneamento ambiental, julgue os itens a seguir.

Para fins de proteção, conservação e recuperação dos recursos naturais e do desenvolvimento sustentável, o zoneamento ecológico-econômico dividirá o território em zonas, devendo ser considerado para tanto, o diagnóstico dos recursos naturais, da socioeconomia e do marco jurídico institucional; as informações con...

149 Q713477
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Apesar de apresentar biodiversidade e peculiaridades próprias, os biomas brasileiros convivem com ameaças constantes, como o desmatamento e as queimadas. Dentro desse contexto, o uso do zoneamento ambiental é fundamental para a elaboração de programas eficientes de gestão florestal. Acerca da gestão florestal, da caracterização dos biomas brasileiros e do zoneamento ambiental, julgue os itens a seguir.

Gerenciamento florestal é o estudo e a aplicação de técnicas analíticas de busca das alternativas de gerenciamento que mais contribuem para os objetivos organizacionais.

150 Q713476
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Os projetos florestais fomentam o uso sustentável das florestas. No entanto, alguns programas florestais, como o programa de manejo florestal comunitário e familiar (PMFC), enfrentam problemas, como a ausência de regularização fundiária e a lentidão na aprovação de planos de manejo. Acerca desse tema, julgue os itens subsecutivos.

A implantação de projetos de manejo florestal responsável focalizada na exploração madeireira, apesar de ser uma forma de conservação do patrimônio natural, reduz a geração de renda das populações locais.