1
Q708902
De acordo com o art. 1.º do C.T.B., considera-se trânsito a utilização das vias por pessoas,
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Q708901
Os órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito, nos termos do art. 1.º, § 5.º do C.T.B., darão
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Q708900
Nos termos do art. 27 do C.T.B., antes de colocar o veículo em circulação nas vias públicas, o condutor deverá verificar
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Q708899
O Sistema Nacional de Trânsito, de acordo com o art. 5.º do C.T.B., é o conjunto de
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Q708898
De acordo com a utilização, as rodovias e estradas são classificadas como vias
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Q708897
De acordo com o art. 54 do C.T.B., os condutores de motocicletas, motonetas e ciclomotores só poderão circular nas vias com capacete de segurança,
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Q708896
Nos termos do art. 65 do C.T.B., é obrigatório o uso do cinto de segurança para
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Q708895
A infração da falta do uso de cinto de segurança prevista no art. 167 do C.T.B. é
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Q708894
Nos termos do art. 15, § 3.º do C.T.B., o mandato dos membros do CETRAN e do CONTRANDIFE é:
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Q708893
Ônibus e charretes são