Banca:
Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Conforme dispõe a Lei n.º 12.527/11, agir com dolo ou má-fé na análise das solicitações de acesso à informação ensejará ao agente público que praticar a conduta ilícita a pena de,
Banca:
Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
De acordo com o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, Decreto no 1.171/1994, assinale a alternativa correta.
Banca:
Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB)
O artigo 2º da Lei n° 4.320/1964 determina que a Lei Orçamentária contenha a discriminação da receita e da despesa de forma a evidenciar a política econômica financeira do governo, obedecendo aos princípios de unidade, universalidade e anualidade. NÃO integrará a Lei Orçamentária:
“O Conselho de Saúde (municipal ou estadual) constitui uma instância colegiada de caráter permanente e deliberativo, integrante da estrutura básica da secretaria de saúde, com composição, organização e competências fixadas em lei. A representação desses Conselhos deve ser distribuída da seguinte forma: __________ de usuários, __________ de trabalhadores da saúde e __________ de prestadores de serviços.” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.
“A atenção à saúde deve levar em consideração as necessidades específicas de pessoas ou grupo de pessoas, ainda que minoritários em relação ao total da população.” A afirmativa anterior trata-se do Princípio do SUS denominado
De acordo com a Lei nº 8.080/90 e suas atualizações, que instituiu o SUS, a responsabilidade de fixar diretrizes sobre as regiões de saúde, distrito sanitário, integração de territórios, referência e contrarreferência e demais aspectos vinculados à integração das ações e serviços de saúde entre os entes federados cabe
O controle social da saúde brasileira é feito, entre outras formas, através do Conselho de Saúde, que é um órgão colegiado, deliberativo e permanente do Sistema Único de Saúde (SUS). Ele deve estar presente
