41 Q715674
Legislação Especial Federal
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca da infraestrutura de aeródromo, julgue os itens a seguir.

O sistema aeroportuário brasileiro é constituído pelo conjunto de aeródromos brasileiros, com todas as pistas de pouso, pistas de táxi, pátio de estacionamento de aeronaves, terminal de carga aérea, terminal de passageiros e as respectivas facilidades.

42 Q715673
Legislação Especial Federal
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca da infraestrutura de aeródromo, julgue os itens a seguir.

Os aeródromos são classificados em civis e militares, destinando-se os da categoria civil, subclassificados em aeródromos públicos, de instrução e privados, ao uso de aeronaves civis.

43 Q715672
Legislação Especial Federal
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca das comunicações aeronáuticas, julgue os itens seguintes.

O serviço de telecomunicações aeronáuticas pode ser operado diretamente pelo comando da aeronáutica, ou, mediante autorização, por entidade especializada da administração federal indireta, vinculada àquele comando, ou por pessoas jurídicas ou físicas dedicadas às atividades aéreas, em relação às estações privadas de telecomunicações aeronáuticas.

44 Q715671
Legislação Especial Federal
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca das comunicações aeronáuticas, julgue os itens seguintes.

Nos casos em que as radiodifusões sejam realizadas por período predeterminado, cada estação deverá encerrar a transmissão somente após ter completado a transmissão de todo o texto.

45 Q715098
Legislação Especial Federal
Ano: 2012
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)
46 Q715055
Legislação Especial Federal
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com base no Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, julgue os itens subsequentes.

A comissão de ética, constituída em cada órgão e entidade da administração pública federal direta e indireta, deve fornecer os registros da conduta ética do servidor aos organismos encarregados da execução do quadro de carreira, inclusive para fins de instrução e fundamentação de promoções.

47 Q715054
Legislação Especial Federal
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com base no Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto n.º 1.171/1994), julgue os itens subsequentes.

Para fins de apuração de comprometimento ético, não é considerado servidor público aquele que, ligado apenas indiretamente a entidade paraestatal, prestou serviço de natureza excepcional e sem retribuição financeira, por simples ato jurídico.

48 Q715053
Legislação Especial Federal
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

O Decreto n.o 1.171/1994 aprovou o Código de Ética Profissional do Servidor Público Federal. Com base nesse decreto, julgue os próximos itens.

Entre os primados maiores, que devem nortear o servidor público no exercício da função, estão o decoro e a eficácia.

49 Q715052
Legislação Especial Federal
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

O Decreto n.o 1.171/1994 aprovou o Código de Ética Profissional do Servidor Público Federal. Com base nesse decreto, julgue os próximos itens.

A função pública está relacionada ao exercício profissional e, portanto, não se integra à vida particular de cada servidor público.

50 Q715047
Legislação Especial Federal
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca da ética no serviço público, julgue os itens que se seguem.

Considere que uma servidora pública, impedida de se ausentar de uma reunião de trabalho, tenha solicitado ao motorista à sua disposição, designado pelo órgão onde ela trabalha, para buscar sua filha no colégio. Nessa situação hipotética, a conduta da referida servidora foi antiética, pois ela desviou o motorista de suas atividades para atender a interesse particular.