91 Q713028
Legislação Especial Federal
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Sabendo que, para que os objetivos do Programa Brasileiro de Produtividade e Qualidade de Software (PBQPSW) sejam atingidos, foram definidas estratégias e ações setoriais, julgue os itens de 105 a 108.

A estratégia de tecnologia de software inclui o estímulo à utilização de ferramentas CASE e ambientes integrados de desenvolvimento de software.

92 Q713027
Legislação Especial Federal
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Sabendo que, para que os objetivos do Programa Brasileiro de Produtividade e Qualidade de Software (PBQPSW) sejam atingidos, foram definidas estratégias e ações setoriais, julgue os itens de 105 a 108.

A estratégia de serviços tecnológicos do PBQPSW objetiva garantir a centralização do processo de normalização técnica de software, sob a responsabilidade do MCTI.

93 Q713026
Legislação Especial Federal
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação lançou, em janeiro de 2012, a Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação 2012-2015: Balanço das Atividades Estruturantes 2011 (ENCTI), aprovada pelo Conselho Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, em dezembro de 2011. Na ENCTI destaca-se a importância da ciência, da tecnologia e da inovação como eixo estruturante do desenvolvimento do país e estabelecem-se diretrizes para ações nacionais e regionais no período de 2012 a 2015. Com relação à estratégia nacional de ciência, tecnologia e inovação, julgue os itens que se seguem.

Consta na ENCTI decisão de implantar a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (EMBRAPII) em parceria com a Confe...

94 Q712840
Legislação Especial Federal
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os itens a seguir, com base a Lei Maria da Penha, que dispõe sobre violência doméstica e familiar contra a mulher.

É expressamente previsto na lei o dever de a autoridade policial acompanhar a ofendida, de forma a assegurar-lhe, se houver necessidade, o direito de retirar seus pertences do local da ocorrência ou do domicílio familiar.

95 Q712839
Legislação Especial Federal
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os itens a seguir, com base a Lei Maria da Penha, que dispõe sobre violência doméstica e familiar contra a mulher.

A Lei Maria da Penha incide apenas nos casos em que a violência doméstica e familiar contra a mulher, que consiste em ação ou omissão, baseada no gênero, que resulte em morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial, é praticada no âmbito da unidade doméstica.

96 Q712690
Legislação Especial Federal
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

No que se refere a processo civil, controle judicial de atos administrativos, mandado de segurança, ação civil pública e ação popular, julgue os itens seguintes.

O descumprimento de decisões proferidas em mandado de segurança caracteriza crime de desobediência.

97 Q712652
Legislação Especial Federal
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Segundo o glaciólogo francês Claude Lorius, criador do conceito antropoceno, a Terra vive uma nova era geológica, iniciada em 1784, quando James Watt inventou a máquina a vapor. Essa era caracteriza-se pelo controle do planeta pelo homem, sendo a emissão de gás carbônico um indicador da atividade humana. A partir dessas informações e da multiplicidade de aspectos a elas relacionados, julgue os próximos itens.

Todos os gases que atuam no efeito estufa apresentam alta toxicidade.

98 Q712651
Legislação Especial Federal
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Segundo o glaciólogo francês Claude Lorius, criador do conceito antropoceno, a Terra vive uma nova era geológica, iniciada em 1784, quando James Watt inventou a máquina a vapor. Essa era caracteriza-se pelo controle do planeta pelo homem, sendo a emissão de gás carbônico um indicador da atividade humana. A partir dessas informações e da multiplicidade de aspectos a elas relacionados, julgue os próximos itens.

Apesar de os CFCs contribuírem para o aquecimento global, a principal razão para proibição do uso desses gases é sua ação na degradação do ozônio estratosférico.

99 Q712650
Legislação Especial Federal
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Poluente atmosférico é qualquer forma de matéria com intensidade e em quantidade suficiente para tornar o ar impróprio à saúde e danoso aos materiais, à fauna e à flora. Em relação a esse assunto, julgue os itens que se seguem.

Verificam-se, nos horários de maior tráfego, as mais altas taxas de concentração de ozônio na atmosfera (troposfera), por ser este um dos principais poluentes originados da queima de combustíveis veiculares.

100 Q712583
Legislação Especial Federal
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

À luz da Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), julgue os itens a seguir.

Por serem pessoas de direito privado, as sociedades de economia mista não se sujeitam à lei em questão.