Legislação Especial Federal
Ano: 2009
Banca: Fundação Universa (FUNIVERSA)
São fundamentos da política nacional de recursos hídricos, exceto:
Legislação Especial Federal
Ano: 2009
Banca: Fundação Universa (FUNIVERSA)
Acerca do saneamento básico e domiciliar, assinale a alternativa incorreta.
Legislação Especial Federal
Ano: 2009
Banca: Fundação Universa (FUNIVERSA)
Existem princípios básicos que devem ser seguidos para a elaboração e o controle do orçamento e que estão definidos na Constituição, na Lei n.º 4.320, de 17 de março de 1964, no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias. A Lei n.º 4.320/1964 estabelece os fundamentos da transparência, dentre eles aquele que preconiza que cada esfera de governo deve possuir apenas um orçamento, fundamentado em uma única política orçamentária e estruturado uniformemente, obedecendo ao princípio
Legislação Especial Federal
Ano: 2009
Banca: Fundação Universa (FUNIVERSA)
Ao balanço que demonstrará a receita e a despesa orçamentárias, bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extraorçamentária, conjugados com os saldos em espécie provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte, dá-se o nome de
Legislação Especial Federal
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca do Código Brasileiro de Aeronáutica, julgue os itens a seguir.

As aeronaves militares sujeitam-se à lei do estado onde se encontrem.

Legislação Especial Federal
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com referência ao Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto n.º 1.171/1994), julgue os itens seguintes.

Os fatos e atos verificados na conduta do dia a dia do servidor em sua vida privada poderão acrescer ou diminuir o seu bom conceito na vida funcional.

Legislação Especial Federal
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com referência ao Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto n.º 1.171/1994), julgue os itens seguintes.

Para fins de apuração do comprometimento ético, entende-se por servidor público apenas aquele que ocupa cargo efetivo ou em comissão, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica ou fundacional.

Legislação Especial Federal
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com referência ao Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto n.º 1.171/1994), julgue os itens seguintes.

É dever do servidor comunicar a seus superiores todo e qualquer ato ou fato contrário ao interesse público, exigindo as providências cabíveis, salvo se envolverem a segurança nacional, investigações policiais ou interesse superior da administração pública.

Legislação Especial Federal
Ano: 2009
Banca: FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO)

Com relação aos deveres do servidor público, nos termos do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Civil, estabelecido pelo Decreto nº 1171/94, é correto

10 Q524076
Legislação Especial Federal
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Ética é (ou diz respeito a) um padrão de conduta de um grupo bem definido, padrão esse que permite aprovar ou desaprovar agentes e suas ações. Acerca desse tema, julgue os itens de 61 a 68.

Considere que em determinado setor de um órgão público haja um servidor altamente questionador, o que frequentemente cria conflitos com colegas devido às suas atitudes normalmente depreciativas. Para mostrar-lhe a insatisfação com sua postura, raramente ele é informado acerca de reuniões de equipe, ainda que sejam de seu interesse profissional. Nessa situação a atitude dos colegas não desrespeita o código de ética do setor público.