Considerando as placas de sinalização vertical ilustradas nas figuras acima, julgue os itens que se seguem.

Entre as placas ilustradas, apenas as de forma circular, I e III, correspondem a placas de regulamentação.

Considerando as placas de sinalização vertical ilustradas nas figuras acima, julgue os itens que se seguem.

A placa ilustrada na figura I determina que os veículos trafeguem à direita (Conserve-se à Direita).

Considerando as placas de sinalização vertical ilustradas nas figuras acima, julgue os itens que se seguem.

Se desconsiderar a mensagem contida na placa ilustrada na figura IV, o condutor não cometerá infração expressamente capitulada no CTB, mas atentará contra as recomendações de direção defensiva relativamente a condição adversa da via.

Considerando as placas de sinalização vertical ilustradas nas figuras acima, julgue os itens que se seguem.

Do ponto de vista prático, a sinalização horizontal equivale à sinalização vertical de advertência, ou seja, a sua inobservância não sujeita o condutor a penalidades.

Considerando os quatro segmentos principais do setor elétrico brasileiro (geração, transmissão, distribuição e comercialização), assinale a opção incorreta.

Ao ser publicado um edital de concurso público para preenchimento de vagas para o cargo de analista administrativo de uma fundação pública do estado de Pernambuco, constatou-se a previsão de reserva de vagas para candidatos que já fizessem parte da entidade como ocupantes de cargos em comissão, de livre nomeação.

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens seguintes.

A fiscalização dos atos de admissão dos servidores eventualmente nomeados em razão desse concurso escapa à jurisdição do TCE/PE, por se tratar de admissão de servidor em fundação.

Ao ser publicado um edital de concurso público para preenchimento de vagas para o cargo de analista administrativo de uma fundação pública do estado de Pernambuco, constatou-se a previsão de reserva de vagas para candidatos que já fizessem parte da entidade como ocupantes de cargos em comissão, de livre nomeação.

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens seguintes.

A reserva de vagas citada ofende o princípio da impessoalidade.

Ao ser publicado um edital de concurso público para preenchimento de vagas para o cargo de analista administrativo de uma fundação pública do estado de Pernambuco, constatou-se a previsão de reserva de vagas para candidatos que já fizessem parte da entidade como ocupantes de cargos em comissão, de livre nomeação.

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens seguintes.

Caso a administração pública lance mão do controle interno, deverá valer-se do instituto da revogação do ato, em face de sua ilegalidade.

A Lei Complementar nº 105/2001, que dispõe sobre o sigilo de operações de instituições financeiras, determina que a quebra de sigilo poderá ser decretada quando necessária para a apuração de ocorrência de qualquer ilícito, em qualquer fase do inquérito ou do processo judicial, especialmente em alguns crimes que arrola expressamente. Não se inclui nesta lista expressa da lei o crime