Em relação à legislação ambiental vigente no Brasil, julgue os itens a seguir.
São espécimes da fauna silvestre unicamente aqueles indivíduos pertencentes às espécies nativas, migratórias ou não, aquáticas ou terrestres, cujo ciclo de vida ou parte dele ocorra dentro do território brasileiro.
Em relação à legislação ambiental vigente no Brasil, julgue os itens a seguir.
Na exportação para o exterior de peles e couros de anfíbios e répteis em estado bruto, é facultada autorização prévia da autoridade ambiental competente.
Em relação à legislação ambiental vigente no Brasil, julgue os itens a seguir.
Não é crime o abate de animal considerado nocivo pelo órgão competente.
De acordo com a legislação arquivística em vigor, julgue os itens a seguir.
O Conselho de Arquivos do DF é um órgão deliberativo que compõe a estrutura orgânica do SIARDF.
Acerca da legislação da comunicação social brasileira e de diplomas correlatos, julgue os itens subseqüentes.
Segundo a regulamentação da profissão, o exercício habitual e remunerado da atividade de organização e conservação de arquivo jornalístico é privativo do profissional de jornalismo.
Em estacionamentos com mais de 200 vagas, 10% delas devem ser destinadas a veículos dirigidos por pessoas portadoras de deficiência ambulatória.
