Conforme Art. 21 do Código de Ética Profissional do Psicólogo, as transgressões dos preceitos desse Código constituem infração disciplinar com aplicação das seguintes penalidades na forma dos dispositivos legais ou regimentais:
O Decreto 1.171/94 aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. A dignidade, o decoro, o zelo, a eficácia e a consciência dos princípios morais são primados maiores que devem nortear o servidor público. O servidor público não poderá jamais desprezar o elemento ético de sua conduta. Essas regras foram estabelecidas com base na filosofia:
De acordo com o Código de Ética do Servidor Público, a cortesia, a boa vontade, o cuidado e o tempo dedicados ao serviço público caracterizam o esforço pela:
Ao ser intimado como testemunha em um processo judicial para falar de fato sigiloso de que teve conhecimento em razão de sua atividade profissional, o enfermeiro compareceu e declarou seu impedimento de revelar o segredo. Agindo dessa forma o profissional:
Um profissional de enfermagem foi suspenso pelo Conselho Regional de Enfermagem. Isso significa que ele poderá ser impedido de exercer suas funções por um período máximo de:
De acordo com o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, na seção I, que trata Das relações com a pessoa, família e coletividade, constam as seguintes proibições, EXCETO:
