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Questões sobre Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região – Piauí

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Listagem de Questões sobre Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região – Piauí

#Questão 1024676 - Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs), Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região – Piauí, FCC, 2022, TRT - 22ª Região (PI), Biblioteconomia

De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, NÃO concorrerão à distribuição dos processos

A) somente os membros do Tribunal que estiverem impedidos ou suspeitos, nos termos da lei e do Regimento Interno mencionado.

B) os membros do Tribunal que estiverem impedidos ou suspeitos, nos termos da lei e do Regimento Interno mencionado, bem como o Presidente, nesse último caso para os processos de competência do Tribunal Pleno.

C) o Presidente e o Vice-Presidente, quando se tratar de processo de competência de qualquer órgão do Tribunal.

D) o Corregedor-Geral e o Presidente, em processos de competência de qualquer órgão do Tribunal e os membros que estiverem impedidos ou suspeitos.

E) os membros do Tribunal que estiverem impedidos, nos termos da lei e do Regimento Interno mencionado, bem como o Presidente, nesse último caso para os processos de competência das Turmas.

#Questão 1024677 - Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs), Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região – Piauí, FCC, 2022, TRT - 22ª Região (PI), Biblioteconomia

De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, entre outras atribuições, compete às Turmas

A) julgar os agravos regimentais interpostos contra ato do Corregedor.

B) processar e julgar as ações anulatórias de cláusula de convenção ou acordo coletivo com abrangência territorial inferior à jurisdição de um Tribunal Regional.

C) julgar os conflitos de competência e as exceções de incompetência, suspeição ou de impedimento de seus membros e dos Juízes do Trabalho Titulares de Vara.

D) julgar os agravos de petição e de instrumento, em matéria de sua competência.

E) julgar os recursos adesivos e os recursos de multas impostas pelas próprias Turmas

#Questão 1024718 - Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs), Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região – Piauí, FCC, 2022, TRT - 22ª Região (PI), Analista Judiciário - Área Administrativa

De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, compete, dentre outras atribuições, ao Tribunal Pleno, originariamente, processar e julgar

A) a restauração dos autos dos processos de competência das Varas do Trabalho e, também, as exceções de incompetência, suspeição ou de impedimento apenas de seus membros.

B) os mandados de segurança contra atos e decisões, exceto administrativas ou provenientes da Comissão de concursos para provimento de cargo de Juiz do Trabalho Substituto, do próprio Tribunal, de suas Turmas, de seu Presidente, dos seus membros e das demais autoridades sob a sua jurisdição em matéria trabalhista.

C) os habeas corpus contra atos dos Juízes das Varas do Trabalho e, também, os conflitos de competência ou de atribuições entre as Turmas e Varas do Trabalho.

D) os conflitos de competência ou de atribuições entre as Turmas e Varas do Trabalho e, também, as exceções de incompetência, suspeição ou de impedimento apenas de seus membros.

E) a restauração dos autos dos processos de competência das Varas do Trabalho e, também, editar e revisar a súmula da jurisprudência do Tribunal, não podendo, entretanto, cancelá-la.

#Questão 1024719 - Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs), Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região – Piauí, FCC, 2022, TRT - 22ª Região (PI), Analista Judiciário - Área Administrativa

De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, as sessões do Tribunal serão conduzidas pelo Presidente ou,

A) apenas quando ele for Relator, pelo Vice-Presidente; ausentes ambos, pelo membro do Tribunal mais antigo.

B) na sua ausência ou quando ele for Relator, pelo Vice-Presidente; ausentes ambos, pelo membro do Tribunal mais antigo.

C) na sua ausência ou quando ele for Relator, pelo Vice-Presidente; ausentes ambos, pelo membro do Tribunal mais idoso.

D) apenas quando ele for Relator, pelo Vice-Presidente; ausentes ambos, pelo membro do Tribunal mais idoso.

E) apenas na sua ausência, pelo Vice-Presidente; ausentes ambos, pelo membro do Tribunal mais antigo.

#Questão 1024720 - Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs), Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região – Piauí, FCC, 2022, TRT - 22ª Região (PI), Analista Judiciário - Área Judiciária

Considere:

I. O Tribunal Pleno funcionará com a presença de, pelo menos, metade mais um de seus membros.

II. As Turmas compõem-se de quatro Desembargadores do Trabalho.

III. Cada Turma funcionará com o quórum mínimo de três membros, incluído o respectivo Presidente.

De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, está correto o que se afirma em

A) I, II e III.

B) I e II, apenas.

C) II e III, apenas.

D) I e III, apenas.

E) II, apenas.

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