1 Q1024891
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região – Piauí Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Ano: 2022
Banca: FCC

Considere:


I. Processar e julgar as ações rescisórias de sua competência.

II. Processar, conciliar e julgar os dissídios coletivos no âmbito de sua jurisdição, suas revisões e os pedidos de extensão das sentenças normativas, não tendo competência, contudo, para apreciar e homologar os acordos realizados nos referidos dissídios.

III. Processar e julgar os conflitos de competência, os incidentes, as exceções de incompetência, suspeição ou de impedimento de seus membros, dos membros das Turmas e dos Juízes do Trabalho Titulares de Vara ou Substitutos, bem como as ações incidentais de qualquer natureza em proce...

2 Q1024890
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região – Piauí Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Ano: 2022
Banca: FCC
Em conformidade com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, cada Turma funcionará com o quórum mínimo de 
3 Q1024884
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região – Piauí Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Ano: 2022
Banca: FCC
Ivo e Ivonete são parentes por consanguinidade em linha colateral de quarto grau e atuam como magistrados no Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região. Nesse caso, de acordo com o Regimento Interno desse Tribunal, Ivo e Ivonete
4 Q1024883
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região – Piauí Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Ano: 2022
Banca: FCC
Considere:

I. O Tribunal Pleno funcionará com a presença de, pelo menos, metade mais um de seus membros. II. As Turmas compõem-se de quatro Desembargadores do Trabalho. III. Cada Turma funcionará com o quórum mínimo de três membros, incluído o respectivo Presidente.

De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, está correto o que se afirma em 
5 Q1024840
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região – Piauí Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Ano: 2022
Banca: FCC
O Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região prevê que, em caráter excepcional e quando o justificado acúmulo de serviço o exigir, poderá ser convocado Juiz Titular de Vara do Trabalho para auxílio ao Tribunal ou aos Desembargadores. Essa mesma norma dita que o acúmulo de serviço será reconhecido sempre que a quantidade média de distribuição de feitos no Tribunal superar a capacidade média de julgamento de 
6 Q1024723
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região – Piauí Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Ano: 2022
Banca: FCC
Em conformidade com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, o Presidente do Tribunal
7 Q1024722
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região – Piauí Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Ano: 2022
Banca: FCC
Considere:
I. As questões de natureza administrativa, exceto quando se tratar de direitos ou interesses dos magistrados.
II. Os recursos ordinários interpostos em mandados de segurança, habeas corpus e habeas data de competência originária das Varas do Trabalho.
III. Julgar os recursos interpostos contra decisões dos juízes de Vara do Trabalho, na fase de conhecimento, em ações civis públicas e ações civis coletivas.
Em conformidade com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, compete ao Tribunal Pleno, além de outras matérias, em grau de recurso, o que se afirma APENAS em 
8 Q1024721
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região – Piauí Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Ano: 2022
Banca: FCC
Ivo e Ivonete são parentes por consanguinidade em linha colateral de quarto grau e atuam como magistrados no Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região. Nesse caso, de acordo com o Regimento Interno desse Tribunal, Ivo e Ivonete 
9 Q1024720
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região – Piauí Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Ano: 2022
Banca: FCC

Considere:


I. O Tribunal Pleno funcionará com a presença de, pelo menos, metade mais um de seus membros.

II. As Turmas compõem-se de quatro Desembargadores do Trabalho.

III. Cada Turma funcionará com o quórum mínimo de três membros, incluído o respectivo Presidente.


De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, está correto o que se afirma em

10 Q1024719
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região – Piauí Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Ano: 2022
Banca: FCC
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, as sessões do Tribunal serão conduzidas pelo Presidente ou,