Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Lei 11.697 de 2008 - Lei de Organização Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios
Ano:
2022
Banca:
FGV
Maria, diretora da Secretaria de determinada Vara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, acaba de se aposentar e vai se mudar com a família para Portugal, de maneira que o Tribunal está estudando o nome de outra pessoa para substituí-la.
De acordo com a Lei da Organização Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios, o cargo em comissão de diretor da Secretaria dos Ofícios Judiciais será preenchido por pessoa:
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Lei 11.697 de 2008 - Lei de Organização Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios
Ano:
2022
Banca:
FGV
A Lei nº 11.697/2008, que dispõe sobre a Organização Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios, estabelece que aos juízes de direito cabe, além de processar e julgar os feitos de sua competência:
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Lei 11.697 de 2008 - Lei de Organização Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios
Ano:
2022
Banca:
FGV
Em matéria de composição do primeiro grau de jurisdição no Distrito Federal, de acordo com a Lei nº 11.697/2008, que dispõe sobre a Organização Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios: