9891 Q801296
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca das políticas e ações governamentais na área da educação, julgue os próximos itens. Nesse sentido, considere que a sigla FIES, sempre que utilizada, se refere ao Fundo de Financiamento Estudantil. O Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa se baseia na perspectiva de que os três primeiros anos do ensino fundamental constituem um ciclo de alfabetização e letramento essencial para o sucesso escolar ulterior, e inclui, entre suas ações, o suporte à formação de professores alfabetizadores e a aplicação anual de uma avaliação padronizada nacional ao universo de concluintes do terceiro ano do ensino fundamental.
9892 Q801295
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca das políticas e ações governamentais na área da educação, julgue os próximos itens. Nesse sentido, considere que a sigla FIES, sempre que utilizada, se refere ao Fundo de Financiamento Estudantil. Entre as inovações promovidas pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, incluem-se as possibilidades de que instituições privadas de ensino superior habilitem-se para a oferta de cursos técnicos de nível médio, financiados mediante concessão de bolsas na modalidade Bolsa-Formação Estudante, bem como de que empresas interessadas na qualificação de seus trabalhadores contratem o FIES.
9893 Q801294
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca das políticas e ações governamentais na área da educação, julgue os próximos itens. Nesse sentido, considere que a sigla FIES, sempre que utilizada, se refere ao Fundo de Financiamento Estudantil. O FIES e o Programa Universidade para Todos são iniciativas voltadas à democratização do acesso ao ensino superior, por meio da oferta de bolsas de estudos para que estudantes de baixa renda realizem cursos de graduação presenciais em instituições privadas.
9894 Q801293
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca das políticas e ações governamentais na área da educação, julgue os próximos itens. Nesse sentido, considere que a sigla FIES, sempre que utilizada, se refere ao Fundo de Financiamento Estudantil. Embora seja um dos mais antigos programas executados pelo Ministério da Educação, o programa de alimentação escolar (merenda) foi modificado ao longo dos anos e passou a atender os alunos de toda a educação básica, além de escolas filantrópicas e comunitárias, conveniadas com o poder público, bem como a transferir valores per capita diferenciados relativos àqueles pertencentes a grupos socioeconômicos ou faixas etárias mais vulneráveis.
9895 Q801291
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca do financiamento da educação, julgue os itens a seguir. De modo geral, a vinculação de recursos à educação, constitucionalmente assegurada desde 1983 e ampliada em 1988, não oferece qualquer proteção contra cortes orçamentários, considerando as possibilidades legais de desvinculação de receitas pelos entes federados.
9896 Q801290
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca do financiamento da educação, julgue os itens a seguir. Por se originarem de recursos naturais finitos, as receitas oriundas da exploração do petróleo na camada do pré-sal deverão compor o Fundo Social, cujos rendimentos, preservado o principal, serão integralmente destinados à educação, mas não poderão ser empregados em despesas de caráter continuado, como a remuneração de profissionais.
9897 Q801289
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens a seguir, em relação às políticas públicas de fomento à ciência, tecnologia e inovação (CT&I). O financiamento público para empresas privadas é uma forma de custear o risco inerente associado às atividades de gestão da inovação.
9898 Q801288
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens a seguir, em relação às políticas públicas de fomento à ciência, tecnologia e inovação (CT&I). Ao promover a inovação sob a perspectiva de um sistema nacional de desenvolvimento científico e tecnológico, devem-se prever políticas públicas para grupos de pesquisa, instituições de apoio e sistema educacional.
9899 Q801287
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens a seguir, em relação às políticas públicas de fomento à ciência, tecnologia e inovação (CT&I). Empresas envolvidas em projetos de desenvolvimento tecnológico podem receber recursos dos fundos setoriais e atuar junto com instituições públicas de pesquisa.
9900 Q801286
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens a seguir, em relação às políticas públicas de fomento à ciência, tecnologia e inovação (CT&I). A legislação brasileira impede a oferta de subvenção econômica pública a empresas privadas.