Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2015
Banca:
Fundação Carlos Chagas (FCC)
Segundo a Resolução CONAMA nº 357/2005, as águas doces classificadas como de classe 1 são águas que podem ser destinadas ao abastecimento para consumo humano, após tratamento
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2015
Banca:
Fundação Getúlio Vargas (FGV)
De acordo com o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família, o trabalho social com famílias é uma prática profissional apoiada em saber científico, que para ser efetiva depende
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2015
Banca:
Fundação Carlos Chagas (FCC)
Devem fazer retenção na fonte os órgãos da Administração pública federal direta, nos casos e hipóteses previstas na Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil no 1.234/2012, relativamente aos seguintes tributos possíveis, conforme os fatos geradores:
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2015
Banca:
Fundação Carlos Chagas (FCC)
A Resolução CNS no 466, publicada em 2012 pelo Conselho Nacional de Saúde, estabelece diretrizes para as práticas em pesquisa científica com seres humanos a fim de criar um padrão ético entre pesquisadores e instituições no país. Tendo em vista tal documento, analise:
I. Como parte do planejamento da pesquisa, os cuidados éticos em pesquisa científica devem ser explicitados, incluindo a análise e comunicação dos riscos para o participante, seja físico ou psicológico.
II. As proposições sobre os aspectos éticos envolvidos nas práticas de pesquisa científica estão fundamentadas na concepção de dignidade humana, cidadania e direitos humanos presentes no Código de Nuremberg (1947), na Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), na Constituição Federal de 1988 e em...
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2015
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Conforme o disposto no Código Eleitoral (CE) e na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) n.º 21.538/2003, a exclusão do eleitor do cadastro eleitoral poderá ser promovida em decorrência de
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2015
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Cada uma das próximas opções apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Assinale a opção em que a assertiva esteja correta, de acordo com o entendimento do TSE.
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2015
Banca:
Fundação Getúlio Vargas (FGV)
A NOB SUAS 2012 preconiza que os Municípios serão classificados a partir de um conjunto de indicadores de gestão, serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais denominado
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2015
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) e do Plano de Logística Sustentável no âmbito do Poder Judiciário (PLS-PJ), julgue os itens que se seguem. A agenda em questão constitui uma ação voluntária que visa promover a responsabilidade socioambiental como política governamental, contribuindo para a integração da agenda do crescimento econômico à agenda do desenvolvimento sustentável.
