Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2015
Banca:
Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
De acordo com as determinações da Resolução no 102 do Conselho Nacional de Justiça, o abono constitucional de 1/3 de férias, a indenização de férias, a antecipação de férias, a gratificação natalina, a antecipação de gratificação natalina, o serviço extraordinário, a substituição e os pagamentos retroativos são considerados
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2015
Banca:
IF/ES (IF/ES)
O artigo 20 da Resolução CNE/CEB nº 6 de 2012 determina elementos obrigatórios que devem compor os planos ou projetos de curso. Assim, ao elaborar o projeto do curso técnico em Meio Ambiente integrado ao ensino médio, a equipe deve incluir, obrigatoriamente, os seguintes itens, EXCETO:
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2015
Banca:
Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Ao final de audiência de instrução e julgamento realizada em determinada vara criminal, o juiz solicita que o advogado não deixe o recinto, bem como que ele atue em outras duas audiências que ali seriam realizadas em seguida. O advogado recusa-se a participar das outras duas audiências mencionadas, até mesmo por haver Defensor Público disponível. Com base no caso exposto, assinale a afirmativa correta.
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2015
Banca:
Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Ao decretar segredo de Justiça nos autos de determinada investigação policial, o magistrado alertou o Delegado de Polícia de que, aos advogados ali constituídos, deveria ser facultado o acesso à integralidade dos elementos de prova já documentados nos autos, ressaltando, no entanto, expressa e reservadamente, que ninguém, nem mesmo advogado constituído por meio de instrumento de procuração, poderia ter acesso à medida cautelar de interceptação telefônica em andamento. Sobre a advertência do magistrado, assinale a afirmativa correta.
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2015
Banca:
Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Segundo o § 3o do art. 55, do anexo I, do RICMS 2000, ficam dispensadas da apresentação do atestado de inexistência de similaridade nacional de que trata o § 2o as importações (redação dada ao parágrafo pelo Decreto no 57.029, de 31.05.2011)
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2015
Banca:
Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
O gerenciamento de recursos físicos e ambientais integra a administração em enfermagem e apoia-se em resoluções específicas. A RDC 306/04 (ANVISA, 2006) descreve o plano de gerenciamento de resíduos dos serviços de saúde em sete etapas, do momento da geração ao destino final, das quais algumas são apresentadas no quadro a seguir.
Estabeleça a relação correta entre a etapa do plano de gerenciamento de resíduos nos serviços de saúde e o procedimento descrito.
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2015
Banca:
Universidade Estadual de Goiás / Núcleo de Seleção (UEG)
Com base na NBR 6023:2002 – Referências – Elaboração, na citação de livro nas referências bibliográficas, os dados devem ser dispostos do seguinte modo:
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2015
Banca:
Universidade Estadual de Goiás / Núcleo de Seleção (UEG)
O auditor, após aceitar o trabalho, toma conhecimento que a administração impôs uma limitação ao alcance da auditoria, o que resultará na necessidade de uma opinião com ressalva ou abstenção em expressar uma opinião sobre as demonstrações contábeis. Neste caso, considerando a Resolução do CFC n. 1.232/2009, como, inicialmente, o auditor deve proceder?
