Assinale a alternativa que corresponde ao correto preenchimento das lacunas baixo, segundo a NBR 9050:2015 -

Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos, considerando novas edificações: Desníveis de qualquer natureza devem ser evitados em rotas acessíveis. Eventuais desníveis no piso de até ________ dispensam tratamento especial. Desníveis superiores a _______ até ______ devem possuir inclinação máxima de 1:2 (50 %). Desníveis superiores a ________, quando inevitáveis, devem ser considerados como degraus.

Tendo em vista a NBR que aborda o tema acessibilidade, a largura mínima necessária para a transposição de obstáculos isolados com extensão de no máximo 0,40 m deve ser de:

No que concerne aos trâmites processuais descritos no Regimento Interno do TRT da 8.ª Região, assinale a opção correta.

Acerca dos dispositivos constantes do Regimento Interno do TRT da 8.ª Região, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta de acordo com o Código de Ética do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 8.ª Região.

No que se refere à FUNPRESP–EXE e aos órgãos regulatórios da previdência complementar, julgue os itens seguintes. Podem celebrar convênios de adesão com a FUNPRESP–EXE, na qualidade de patrocinadores de planos de previdência próprios administrados pela entidade, o Conselho Nacional do Ministério Público e o Tribunal de Contas da União.

Com base na Resolução CD/FUNPRESP–EXE n.º 31/2014 e suas alterações, julgue os próximos itens. Compõem a comissão de ética o vice-presidente da FUNPRESP–EXE e quatro servidores titulares de cargo efetivo ou de emprego permanente e seus respectivos suplentes.

Acerca da organização da DPU, julgue os itens subsequentes. O exercício do poder normativo no âmbito da DPU compete ao defensor público-geral federal.

A respeito da Defensoria Pública (DP), julgue os itens a seguir, com base nas disposições gerais da Lei Complementar n.º 80/1994. Nas comarcas em que não houver defensor público constituído, o exercício das atribuições do cargo de defensor público será delegado a advogado com reputação ilibada e notório saber jurídico.

“Sistemas adotados quando há uma ausência total ou parcial dos sistemas de tratamento de esgoto em áreas rurais e/ou urbanas. Sua presença, contudo, pode representar um risco ao aquífero subterrâneo, tendo em vista a infiltração no solo e os efeitos ofensivos provenientes da decomposição da matéria orgânica, bem como os efeitos maléficos possíveis causados à saúde humana, levando-se em consideração a presença de micro-organismos patogênicos na água consumida pela população. Esse sistema de tratamento, na verdade, é composto por duas unidades: um tanque para descontaminação e uma unidade de disposição do seu efluente. O projeto, a construção e a operação destes sistemas estão disciplinados pela norma NBR – ABNT 7229/1993 (e complementares). Estão destinados a receber contribuições de... Ver mais