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Q724590
No processo legislativo do Distrito Federal, emenda é a proposição apresentada como acessória de outra com o objetivo de alterar sua forma original, podendo ser
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Q724589
A respeito da sanção ou veto do Governador do Distrito Federal, durante o processo legislativo, é correto afirmar:
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Q724489
Acerca da legislação e dos princípios e conceitos arquivísticos, julgue os itens que se seguem. Os órrgãos integrantes do Sistema Nacional de Arquivos devem implementar a racionalização das atividades arquivísticas, de forma a garantir a integridade do ciclo documental.
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Q724249
A NBR 9077/93 - Saídas de Emergências em Edifícios é um instrumento que define os parâmetros de acesso às saídas de emergência e determina a quantidade e os tipos de escadas, além das dimensões mínimas de vãos e raios de aberturas de portas, dentre outras coisas. Considerando essa norma como referência, identifique entre as imagens apresentadas qual delas representa corretamente uma escada de saída de emergência.
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Q724242
A imagem exibida representa uma rampa que propõe um deslocamento de desnível de 2,00m. Entretanto a rampa não está de acordo com os parâmetros estabelecidos pela NBR 9050/2015.

Para atender à norma, é preciso que seja feita uma alteração, a fim de que a rampa possa ser adequada. Nesse caso, é solução necessária, exceto,
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Q724161
Considerando as disposições do Decreto n.º 5.296/2004 e da ABNT-NBR 9050/2015, acerca de acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos, julgue os itens a seguir. O piso tátil pode ser de dois tipos: piso tátil de alerta e piso tátil direcional.
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Q724160
Considerando as disposições do Decreto n.º 5.296/2004 e da ABNT-NBR 9050/2015, acerca de acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos, julgue os itens a seguir. Em sanitários acessíveis, bacias e assentos sanitários devem ter abertura frontal.
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Q724159
Considerando as disposições do Decreto n.º 5.296/2004 e da ABNT-NBR 9050/2015, acerca de acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos, julgue os itens a seguir. Portas, quando abertas, devem ter um vão livre de no mínimo 0,80 m de largura e 2,10 m de altura, salvo se instaladas em locais de prática esportiva.
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Q724158
Considerando as disposições do Decreto n.º 5.296/2004 e da ABNT-NBR 9050/2015, acerca de acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos, julgue os itens a seguir. As exigências de acessibilidade constantes da ABNT-NBR 9050/2015 deverão ser obedecidas durante a execução de intervenções em vias e logradouros públicos, de forma a assegurar o livre trânsito e a circulação segura das pessoas.
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Q724157
Considerando as disposições do Decreto n.º 5.296/2004 e da ABNT-NBR 9050/2015, acerca de acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos, julgue os itens a seguir. As exigências de acessibilidade da ABNT-NBR 9050/2015 aplicam-se igualmente a edificações já existentes e a ser construídas.