3451
Q768455
O SUAS define três níveis de gestão para os municípios – inicial, básica e plena e a responsabilidade das três esferas de governo de viabilizar a gestão articulada e o aprofundamento do pacto federativo. Sobre os requisitos para cada nível de gestão, é INCORRETO afirmar:
3452
Q768454
De acordo com a NOB-SUAS/2012, são princípios organizativos do SUAS:
3453
Q768453
O SUAS organiza a proteção social por níveis de complexidade em Proteção Social Básica e Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade. Ao Serviço de Proteção Social Básica compete:
3454
Q768452
É a principal legislação dos serviços socioassistenciais no âmbito do Sistema Único de Assistência Social:
3455
Q768451
De acordo com a NOB SUAS/2012, são funções da política de assistência social:
3456
Q768450
Constituem receitas da ANEEL, EXCETO:
3457
Q768449
A legislação atual estabelece que a Base Nacional Comum Curricular define o que será ensinado nas escolas, desde a Educação Infantil até o Ensino Médio. Em relação a essa última fase, os conteúdos estão organizados de acordo com as seguintes áreas de conhecimento, exceto:
3458
Q768448
Julgue os próximos itens, relativos à governança de TI, à NBR ISO/IEC 38500:2009, ao COBIT 5 e ao DevOps. A NBR ISO/IEC 38500:2009 está alinhada à área chave de governança do COBIT 5, pois preconiza a preparação e a implementação de planos e políticas para assegurar que o uso da TI atenda às necessidades atuais e contínuas da estratégia de negócio da organização.
3459
Q768447
Considerando o que dispõem o Estatuto da Pessoa com Deficiência e a Resolução CNJ n.º 230/2016, julgue os itens que se seguem. Situação hipotética: Em um hospital privado, a equipe médica constatou que um rapaz deficiente, com vinte anos de idade, havia sido agredido fisicamente. Assertiva: Nessa situação, por se tratar de pessoa maior de dezoito anos, o hospital será dispensado da obrigação de notificar a polícia e o Ministério Público.
3460
Q768446
Considerando o que dispõem o Estatuto da Pessoa com Deficiência e a Resolução CNJ n.º 230/2016, julgue os itens que se seguem. No âmbito do Poder Judiciário, os recursos de tecnologia assistiva para a promoção do acesso à justiça incluem a oferta de processo eletrônico adequado, acessível e que atenda às várias formas de deficiências.