Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2018
Banca:
Fundação Carlos Chagas (FCC)
De acordo com a Instrução Normativa RFB no 971, de 13 de novembro de 2009, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e as destinadas a outras entidades ou fundos, administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB),
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2018
Banca:
Fundação Carlos Chagas (FCC)
A NBR 10.719, que especifica os princípios gerais para a elaboração e a apresentação de relatório técnico e/ou científico, recomenda que o código de identificação, se houver, seja
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2018
Banca:
Fundação Carlos Chagas (FCC)
A Organização Internacional do Trabalho − OIT considera a proteção do trabalhador como um direito a ser garantido e preservado. O/A assistente social que atua na área da saúde do trabalhador recebe diversas demandas, visto que na contemporaneidade a saúde do trabalhador deve ser entendida para além da relação capital-trabalho, mas também na relação da saúde com o trabalho. Nesse sentido, o parecer social é instrumento técnico operativo que favorece uma leitura ampliada da situação de saúde do trabalhador pois
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2018
Banca:
Fundação Carlos Chagas (FCC)
A mediação de conflitos tem seu marco regulatório no novo Código de Processo Cível de 2015, e na Resolução do Conselho Nacional de Justiça de 2010. Para sua realização existem diferentes concepções teóricas e metodológicas desta prática, e a que se destaca pela coercibilidade e finalização do conflito é:
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2018
Banca:
Fundação Carlos Chagas (FCC)
A Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem − PNAISH, preconiza a promoção da melhoria das condições de saúde da população masculina adulta em todo território nacional. Dois dos cinco eixos temáticos desta política social são:
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2018
Banca:
Fundação Carlos Chagas (FCC)
O Conselho Nacional de Saúde − CNS foi instituído na década de 1930 e com a criação do SUS foram definidas atribuições legais para formulação, acompanhamento e fiscalização da política de saúde no país. De acordo com a legislação em vigor, o CNS é constituído por 50% de conselheiros de
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2018
Banca:
Fundação Carlos Chagas (FCC)
A Resolução nº 657/2013, do Conselho Federal de Serviço Social – CFESS, instituiu o Código Processual Disciplinar, para apuração e responsabilização das violações previstas no Artigo 22 do Código de Ética, exceto alínea “c” da Resolução CFESS de no 273/1993. Assim, o Conselho Regional de Serviço Social − CRESS é competente para apuração e responsabilização das violações disciplinares, em primeira instância administrativa, em relação às alíneas do artigo 22, do Código de Ética dos/as Assistentes Sociais, exceto em relação à alínea “c”, cujo procedimento é regulado por resolução específica. No que tange ao Código Processual Disciplinar, considere as assertivas abaixo.
I. Não cumprir no prazo estabelecido, determinação emanada do órgão ou autoridade competente, em matéri...
