2251 Q770037
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Maria tomou posse recentemente no IPHAN e ficou responsável por desenvolver um projeto cujo objetivo era restaurar um acervo de pinturas pertencentes ao município do Rio de Janeiro e reformar uma área específica de um museu municipal, para a exposição das pinturas restauradas. Essas pinturas possuem grande valor histórico, artístico e cultural, consideradas peças de grande raridade pelo estilo e método de pintura utilizado. Essa restauração é uma tarefa que somente pode ser realizada por técnico especializado, e há no país somente uma profissional habilitada para o trabalho.

Em relação a essa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

Dado o princípio da legalidade, Maria, como funcionária do IPHAN responsável pelo projeto, só po...
2252 Q770036
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito das portarias publicadas pelo IPHAN, julgue os próximos itens. Tanto a Portaria IPHAN n.º 187/2010 como o Decreto-lei n.º 25/1937 preveem, entre outros aspectos, infração administrativa para a mutilação de coisa tombada.
2253 Q770035
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito das portarias publicadas pelo IPHAN, julgue os próximos itens. No âmbito da Portaria IPHAN n.º 137/2016, entende-se educação patrimonial como ações educativas, formais ou não, voltadas para a valorização, a preservação e o reconhecimento do patrimônio cultural socialmente apropriado.
2254 Q770034
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito das portarias publicadas pelo IPHAN, julgue os próximos itens. Segundo a Portaria IPHAN n.º 420/2010, as intervenções em bens tombados dividem-se nas seguintes categorias: reforma simplificada; reforma/construção nova; restauração; colocação de equipamento publicitário ou sinalização; instalações provisórias.
2255 Q770033
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito das portarias publicadas pelo IPHAN, julgue os próximos itens. A Portaria IPHAN n.º 127/2009, ao tratar da paisagem cultural brasileira, negligenciou o caráter dinâmico da ação humana.
2256 Q770032
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens a seguir, a respeito da história política, econômica e social do Brasil e de convenções e marcos internacionais de preservação. A Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural engloba conceitos de preservação de bens culturais e conservação da natureza.
2257 Q770031
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens a seguir, a respeito da história política, econômica e social do Brasil e de convenções e marcos internacionais de preservação. Segundo a Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, consideram-se patrimônio cultural imaterial as tradições e expressões orais, incluindo-se a língua como vetor do patrimônio cultural imaterial.
2258 Q770030
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens a seguir, a respeito da história política, econômica e social do Brasil e de convenções e marcos internacionais de preservação. A Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural considera monumentos naturais somente as formações geológicas.
2259 Q770029
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens a seguir, a respeito da história política, econômica e social do Brasil e de convenções e marcos internacionais de preservação. Considerando-se que a definição de patrimônio cultural é historicamente construída, a divisão do patrimônio entre material e imaterial é discutível, uma vez que não existem patrimônios sem relevância imaterial.
2260 Q770028
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens a seguir, a respeito da história política, econômica e social do Brasil e de convenções e marcos internacionais de preservação. O IPHAN é o órgão do governo federal responsável pela guarda e fiscalização exclusivamente de objetos históricos e artísticos.