Acerca da estrutura de funcionamento do MS, julgue os itens que se seguem
A decisão sobre a criação de novos cursos superiores na área de saúde compete ao Departamento de Ciência e Tecnologia, em articulação com o Ministério da Educação.
Com referência às políticas de seguridade social no Brasil, julgue os itens seguintes.
A regionalização é uma diretriz do SUS que orienta o processo de descentralização das ações e serviços de saúde e os processos de negociação e pactuação entre os gestores.
Com referência às políticas de seguridade social no Brasil, julgue os itens seguintes.
O SUS, inspirado no Sistema Único de Assistência Social (SUAS), está estruturado com base na regionalização, hierarquização, integração e descentralização.
Considerando as Leis n.º s 8.080/1990 e 8.142/1990, julgue os itens que se seguem.
Os municípios poderão estabelecer consórcio para a execução de ações e serviços de saúde, remanejando, entre si, parcelas de recursos previstos no Fundo Nacional de Saúde.
Considerando as Leis n.º s 8.080/1990 e 8.142/1990, julgue os itens que se seguem.
A igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios em decorrência de raça, cor ou posição social constitui princípio que norteia as ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o SUS.
– 7 – Com base na Resolução CNE/CEB n.º 2/2001 e no Parecer CNE/CEB n.º 17/2001, julgue os próximos itens.
Excluem-se do conjunto de alunos considerados com necessidades especiais aqueles com altas habilidades, por apresentarem grande facilidade de aprendizagem.
– 7 – Com base na Resolução CNE/CEB n.º 2/2001 e no Parecer CNE/CEB n.º 17/2001, julgue os próximos itens.
A educação especial deve ser definida por proposta pedagógica que assegure recursos e serviços educacionais especiais, organizados institucionalmente, de modo a garantir a educação escolar e promover o desenvolvimento dos educandos com necessidades educacionais especiais em todas as etapas e modalidades da educação básica.
– 7 – Com base na Resolução CNE/CEB n.º 2/2001 e no Parecer CNE/CEB n.º 17/2001, julgue os próximos itens.
As necessidades educacionais especiais são aquelas cujo atendimento demanda da escola uma série de recursos e apoio de caráter mais especializado que proporcionem aos alunos meios de acesso ao currículo.
– 7 – Com base na Resolução CNE/CEB n.º 2/2001 e no Parecer CNE/CEB n.º 17/2001, julgue os próximos itens.
A política de inclusão de alunos com necessidades especiais na rede regular de ensino consiste em garantir a permanência física desses alunos junto dos demais educandos, não implicando a revisão de concepções e paradigmas educacionais.
Em relação às políticas educacionais e à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue os próximos itens.
A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até oito anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.
