Quanto aos níveis de normalização, julgue os itens subsequentes.
Cabe ao INMETRO exercer e acompanhar as atividades de treinamento de acordo com os requisitos estabelecidos no âmbito do Sistema Brasileiro de Certificação.
A respeito das finalidades do IBRAM, julgue os itens subsequentes.
Compete ao IBRAM estabelecer as diretrizes da política fiscal para toda e qualquer atividade que cause ou possa causar poluição ou degradação dos recursos edáficos.
As competências do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental (IBRAM), de acordo com o seu Regimento Interno, incluem
fiscalizar e aplicar penalidades administrativas pelo não cumprimento das medidas necessárias à preservação ambiental ou à correção da degradação ambiental, nos termos da legislação em vigor.
As competências do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental (IBRAM), de acordo com o seu Regimento Interno, incluem
prevenir, monitorar e controlar desmatamentos, queimadas e incêndios florestais.
Em conformidade com o Estatuto dos Policiais Militares do DF, julgue os itens seguintes.
Graduação exprime o grau hierárquico da praça, conferido pelo comandante geral da corporação, enquanto posto é o grau hierárquico do oficial, conferido por ato do governador do DF e confirmado em carta patente.
