Julgue os itens subsequentes, relativos à organização e ao funcionamento do TCU.

O presidente da República tem a prerrogativa de escolher livremente apenas um dos nove ministros do TCU, além de outros dois indicados em listas tríplices pelo próprio TCU, estando essas três escolhas sujeitas ao crivo do Senado Federal.

A partir da figura acima, que representa uma composição de sinalização tátil direcional de alerta, com exemplos de mudança de direção, e com base no que dispõe a NBR9050, julgue os itens subsequentes.

Havendo mudança de orientação entre duas ou mais linhas de sinalização tátil direcional, deve-se prever área com indicação de alternativas de trajeto, que podem ser feitas por meio da alternância de posição de um mesmo tipo de piso com o mesmo padrão de textura.

Com base na Lei n.º 5.194/1966, que regula o exercício das profissões de engenheiro, arquiteto e agrônomo, julgue os itens a seguir.

No Brasil, só podem exercer a profissão de arquiteto os profissionais que tiverem sido aprovados em provas de conhecimento específico e de títulos promovidas pelos conselhos regionais de engenharia, arquitetura e agronomia.

De acordo com a NBR 23, todas as empresas devem possuir: proteção contra incêndios; saídas suficientes para a rápida retirada do pessoal em serviço, em caso de incêndio; equipamentos suficientes para combater o fogo em seu início; e pessoas preparadas para o uso correto desses equipamentos. Com relação a esse assunto, julgue os próximos itens.

Recomenda-se a disposição do painel central do sistema de alarme em locais protegidos, tais como depósitos, ou sob as escadas.

De acordo com a NBR 23, todas as empresas devem possuir: proteção contra incêndios; saídas suficientes para a rápida retirada do pessoal em serviço, em caso de incêndio; equipamentos suficientes para combater o fogo em seu início; e pessoas preparadas para o uso correto desses equipamentos. Com relação a esse assunto, julgue os próximos itens.

As caixas de escadas devem ser providas de portas corta-fogo, que se fechem automaticamente e que possam ser abertas facilmente pelos dois lados.

O Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat (PBQP- H) tem por objetivos básicos apoiar o esforço brasileiro de modernidade e promover a qualidade e produtividade do setor da construção habitacional. Acerca desse programa, julgue os itens a seguir.

A implementação do PBQP-H ocorre basicamente em três etapas: sensibilização e adesão, programas setoriais e acordos setoriais.

As normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego estabelecem os requisitos técnicos e legais relativos aos aspectos mínimos de segurança e saúde ocupacional. Julgue os itens subsequentes, a respeito da aplicação das normas regulamentadoras relativas à execução de obras. Nesse sentido, considere que a sigla PCMAT se refere ao programa de condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção.

A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes é obrigatória para empresas que possuam empregados com vínculo de emprego. No caso de empresas públicas, não há essa obrigatoriedade, devido à falta de regulamentação constitucional.

As normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego estabelecem os requisitos técnicos e legais relativos aos aspectos mínimos de segurança e saúde ocupacional. Julgue os itens subsequentes, a respeito da aplicação das normas regulamentadoras relativas à execução de obras. Nesse sentido, considere que a sigla PCMAT se refere ao programa de condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção.

Os treinamentos admissional e periódico que visam garantir ao empregado a execução de suas atividades com segurança devem ser ministrados fora do horário de trabalho e com carga horária mínima de quatro horas.

As normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego estabelecem os requisitos técnicos e legais relativos aos aspectos mínimos de segurança e saúde ocupacional. Julgue os itens subsequentes, a respeito da aplicação das normas regulamentadoras relativas à execução de obras. Nesse sentido, considere que a sigla PCMAT se refere ao programa de condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção.

A implementação do PCMAT nos estabelecimentos é de responsabilidade do sindicato dos empregados ou de representantes da entidade de classe, quando for o caso.

Acerca do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE/ES), julgue os próximos itens.

Findo o prazo de um biênio, o juiz do TRE/ES deverá aguardar o transcurso de dois anos do término da investidura para retornar ao cargo.