Julgue os itens que se seguem, acerca do Regimento Interno da AL/CE.
Para as matérias em regime de urgência que forem submetidas às comissões da AL/CE, os relatores deverão ser nomeados no prazo de quarenta e oito horas.
Julgue os itens que se seguem, acerca do Regimento Interno da AL/CE.
Em todas as sessões solenes da AL/CE é obrigatória a execução do Hino do Estado do Ceará.
Julgue os itens que se seguem, acerca do Regimento Interno da AL/CE.
As comissões da AL/CE serão permanentes ou temporárias, devendo ser constituídas com finalidades especiais ou de representação. Além dos membros dessas comissões, os deputados que não as integrarem, mas participarem das suas discussões, terão direito a voto.
No Brasil, não há dados precisos sobre a ocorrência de danos à saúde em consequência da utilização de cosméticos, perfumes, produtos de higiene pessoal e saneantes domissanitários, mas são frequentes as denúncias de casos de reações alérgicas, queimaduras e da presença de contaminantes microbiológicos, o que justifica o controle sanitário sobre estabelecimentos que produzam, manipulem ou comercializem esses produtos. A respeito desse assunto, julgue os itens subsequentes.
O teste de irritação cutânea primária e acumulada, para a avaliação da segurança de cosméticos em humanos, deve incluir pelo menos cinquenta voluntários. Esse teste consiste na aplicação do produto de forma aberta, semioclusiva ou oclusiva, d...
No Brasil, não há dados precisos sobre a ocorrência de danos à saúde em consequência da utilização de cosméticos, perfumes, produtos de higiene pessoal e saneantes domissanitários, mas são frequentes as denúncias de casos de reações alérgicas, queimaduras e da presença de contaminantes microbiológicos, o que justifica o controle sanitário sobre estabelecimentos que produzam, manipulem ou comercializem esses produtos. A respeito desse assunto, julgue os itens subsequentes.
A fiscalização de estabelecimentos industriais que produzem cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal e saneantes domissanitários é exercida exclusivamente por órgão do Ministério da Saúde, ou seja, por autoridade federal.
Considerando as disposições constantes no regulamento técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde elaborado pela ANVISA, julgue os itens a seguir.
A avaliação dos projetos de construção de estabelecimentos assistenciais de saúde, por técnico responsável da vigilância sanitária, deve ser embasada em legislação instituída por órgãos de hierarquia superior.
Um projeto de convênio submetido ao SEBRAE foi orçado inicialmente em R$ 300.000,00, dos quais R$ 100.000,00 seriam oriundos de recursos do SEBRAE e R$ 200.000,00 seriam a contrapartida do parceiro. Ao longo da análise técnica, verificou-se que, apesar de o projeto estar alinhado à missão a que ele se propunha, inexistia descrição clara de previsão de recursos orçamentários do plano plurianual (PPA). Além disso, projetos similares com a mesma finalidade estavam já aprovados.
A partir da situação hipotética acima apresentada, julgue os itens a seguir.
A existência de outros projetos em andamento com a mesma finalidade é aspecto que favorece o projeto de convênio em tela.