Esta questão refere-se ao texto seguinte:

[…] para o aprofundamento do processo de descentralização, deve-se ampliar a ênfase na regionalização e no aumento da equidade, buscando a organização de sistemas de saúde funcionais com todos os níveis de atenção, não necessariamente confinados aos territórios municipais e, portanto, sob responsabilidade coordenadora da SES. […] (BRASIL, 2001).

O artigo citado e seu respectivo parágrafo fazem parte do texto da:

As políticas públicas podem ser definidas como o conjunto de programas e atividades desenvolvidas pelo governo para assegurar os direitos constitucionais inerentes aos cidadãos. No que se refere aos programas e às políticas públicas de alimentação e nutrição, julgue os itens subsequentes. A Portaria Interministerial n.º 1.010/2006 define as ações de educação alimentar e nutricional como um dos eixos prioritários da promoção da alimentação saudável nas escolas de educação infantil, fundamental e de nível médio das redes públicas e privadas, em âmbito nacional.

As políticas públicas podem ser definidas como o conjunto de programas e atividades desenvolvidas pelo governo para assegurar os direitos constitucionais inerentes aos cidadãos. No que se refere aos programas e às políticas públicas de alimentação e nutrição, julgue os itens subsequentes. O Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan) está previsto na Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN) e tem como objetivo principal monitorar o padrão alimentar e o estado nutricional dos indivíduos atendidos pelo sistema de saúde suplementar no Brasil.

As políticas públicas podem ser definidas como o conjunto de programas e atividades desenvolvidas pelo governo para assegurar os direitos constitucionais inerentes aos cidadãos. No que se refere aos programas e às políticas públicas de alimentação e nutrição, julgue os itens subsequentes. No intuito de prevenção e controle de agravos nutricionais como a anemia e prevenção de defeitos do tubo neural, o Brasil adota a fortificação universal e mandatória de farinhas de trigo e milho com ferro e ácido fólico.

As políticas públicas podem ser definidas como o conjunto de programas e atividades desenvolvidas pelo governo para assegurar os direitos constitucionais inerentes aos cidadãos. No que se refere aos programas e às políticas públicas de alimentação e nutrição, julgue os itens subsequentes. O Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf) é formado por profissionais de diferentes áreas. Sua função é a de gerência administrativa das equipes de saúde da família a ele subordinadas.

As políticas públicas podem ser definidas como o conjunto de programas e atividades desenvolvidas pelo governo para assegurar os direitos constitucionais inerentes aos cidadãos. No que se refere aos programas e às políticas públicas de alimentação e nutrição, julgue os itens subsequentes. O Programa Saúde na Escola (PSE) é uma política intersetorial de assistência financeira suplementar com vistas a garantir, no mínimo, uma refeição diária, com o objetivo de atender os requisitos nutricionais referentes ao período em que os alunos beneficiários se encontram na escola.

As políticas públicas podem ser definidas como o conjunto de programas e atividades desenvolvidas pelo governo para assegurar os direitos constitucionais inerentes aos cidadãos. No que se refere aos programas e às políticas públicas de alimentação e nutrição, julgue os itens subsequentes. Na Política Nacional de Alimentação e Nutrição, existem 25 diretrizes que indicam as linhas de ação para o alcance do seu propósito, capazes de modificar os determinantes de saúde e promover a saúde da população.

As doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) são consideradas como um dos maiores problemas de saúde pública e geram um elevado número de mortes prematuras, redução da qualidade de vida e custos elevados para o sistema de saúde. Acerca da epidemiologia das DCNT e de seus fatores associados, julgue os itens de 109 a 114. O Plano Nacional de Redução do Sódio em Alimentos Processados consiste em acordos voluntários com o setor produtivo de alimentos, visando à redução do teor de sódio em diferentes categorias de alimentos, uma vez que a população brasileira consome sal/sódio em excesso, ultrapassando, em mais de duas vezes, a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS).

As doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) são consideradas como um dos maiores problemas de saúde pública e geram um elevado número de mortes prematuras, redução da qualidade de vida e custos elevados para o sistema de saúde. Acerca da epidemiologia das DCNT e de seus fatores associados, julgue os itens de 109 a 114. A Estratégia Intersetorial de Prevenção e Controle da Obesidade é uma estratégia desenvolvida pelo CFN que tem por objetivo prevenir e controlar a obesidade na população brasileira por meio de ações intersetoriais, promovendo a alimentação adequada e saudável e a prática de atividade física.

Com relação ao referencial legal de políticas públicas e às ações nutricionais, julgue os itens que se seguem. Dever-se-á obrigatoriamente levar em consideração a realidade local e as especificidades da cultura dos povos indígenas e o modelo a ser adotado para a atenção à saúde indígena, que se deve pautar por uma abordagem diferenciada e global, contemplando os aspectos de assistência à saúde, saneamento básico, nutrição, habitação, meio ambiente, demarcação de terras, educação sanitária e integração institucional.