O processamento e o julgamento de ação de greve em tramitação no TRT da 8.ª Região competem
Considerando, por hipótese, que o de desembargador José tenha sido eleito para o cargo de vice-presidente do TRT da 8.ª Região por dois anos consecutivos, assinale a opção correta com base no Regimento Interno do TRT da 8.ª Região.
Com base no Regimento Interno do TRT da 8.ª Região, é facultada ao Ministério Público do Trabalho a emissão de parecer em
Considere que, em determinado processo que tramite no TRT da 8.ª Região, uma das partes tenha proposto exceção de suspeição do presidente do tribunal, em feito de sua competência. Nessa situação, de acordo com o Regimento Interno do referido TRT, a competência para processar e julgar a referida exceção será
No que se refere ao Estatuto e Regimento Geral da Universidade de Brasília (UnB), julgue os itens seguintes.
O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão pode criar comissões especiais, não deliberativas, para estudos, assessoramento ou coordenação de assuntos específicos.
No que se refere ao Estatuto e Regimento Geral da Universidade de Brasília (UnB), julgue os itens seguintes.
Embora o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão tenha competência para atuar sobre diversos aspectos administrativos da atividade docente, a atividade de regulamentação da progressão na carreira docente compete ao Conselho de Administração.
No que se refere ao Estatuto e ao Regimento Geral da Universidade de Brasília, julgue o item abaixo.
O Conselho Universitário e o Conselho de Administração podem criar comissões especiais de natureza deliberativa.
Julgue os próximos itens, relativos ao Estatuto e ao Regimento Geral da Universidade de Brasília.
Mediante a observância dos requisitos legais, o reitor pode delegar competência para a realização de despesas específicas aos diretores de unidades acadêmicas.