13091 Q547723
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: Instituto Brasileiro de Educação e Gestão (IBEG)

Sobre o capital e as ações da SANEAGO, responda qual das alternativas abaixo é verdadeira:

13092 Q547721
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: Instituto Brasileiro de Educação e Gestão (IBEG)

Dentre as opções abaixo, responda, de acordo com o Estatuto Social da SANEAGO, quem possui competência para convocar a Assembléia Geral?

13093 Q547719
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: Instituto Brasileiro de Educação e Gestão (IBEG)

O Conselho de Administração é órgão nominativo e deliberativo da SANEAGO e de acordo com seu Estatuto Social, qual o percentual de seus membros que devem ser tidos como “conselheiros independentes”?

13094 Q547717
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: Instituto Brasileiro de Educação e Gestão (IBEG)

Sobre o Conselho de Administração da SANEAGO, julgue as alternativas abaixo em verdadeiro ou falsas:

I - Os membros do Conselho de Administração serão eleitos pela Assembléia Geral com mandato de cinco anos, podendo ser reeleitos em conjunto ou separadamente.

II - O Presidente e o Vice-Presidente serão eleitos somente com a maioria ABSOLUTA dos membros deste conselho;

III - Poderão ser conselheiros independentes do Conselho de Administração, pessoas que não tenham qualquer vínculo com a SANEAGO, exceto participação no capital.

IV - Ao Conselho de Administração compete fixar as diretrizes e orientação geral dos negócios da SANEAGO.

V - As deliberações do Conselho de Administração serão tomadas por maioria ABSOLUTA dos votos de seus conselhei...
13095 Q547715
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: Instituto Brasileiro de Educação e Gestão (IBEG)

Qual o quantitativo mínimo que a Diretoria Colegiada da SANEAGO, de acordo com o seu Estatuto Social, deve se reunir?

13096 Q547713
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: Instituto Brasileiro de Educação e Gestão (IBEG)

Qual das competências abaixo descritas NÃO pertence ao Diretor de Administração da SANEAGO?

13097 Q547711
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: Instituto Brasileiro de Educação e Gestão (IBEG)

De acordo com o Estatuto Social da SANEAGO, existem algumas matérias que para sua aprovação, se faz necessário o quórum qualificado de 80% (oitenta por cento) dos membros do Conselho de Administração. Qual das matérias abaixo NÃO possui a obrigatoriedade do quórum qualificado para sua aprovação?

13098 Q547708
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: Instituto Brasileiro de Educação e Gestão (IBEG)

A SANEAGO foi constituída pela Lei Estadual nº.: 6.680, editada no ano de:

13099 Q547706
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: Instituto Brasileiro de Educação e Gestão (IBEG)

De acordo com seus conhecimentos sobre a Diretoria Colegiada da SANEAGO e suas competências, julgue em verdadeiro ou falso as afirmativas abaixo:

I - Aprovar ou alterar o Regimento Interno da SANEAGO;

II - Autorizar a alienação de bens do ativo permanente, a constituição de ônus reais, gravames de qualquer espécie sobre os bens e direitos da companhia, exceto penhora judicial, e a prestação de garantias a obrigações de terceiros;

III - Elaborar o balancete mensal e encaminhá-lo ao Conselho Fiscal;

IV - Deliberar sobre os aumentos de capital, na forma prevista no Estatuto;

V - Conhecer, até 15 de fevereiro de cada ano, sobre o balanço geral e sobre as prestações de conta do exercício findo, e encaminhá-los ao Conselho Fiscal;

De acordo...
13100 Q547704
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: Instituto Brasileiro de Educação e Gestão (IBEG)

Qual das diretrizes abaixo relacionadas NÃO representa uma das diretrizes estipuladas na legislação vigente para a instituição das tarifas, preços públicos e taxas para os serviços públicos de saneamento básico?