Com base nas normas técnicas vigentes no Brasil sobre acessibilidade, julgue os próximos itens.
A zona livre destinada ao acesso ou à permanência de uma pessoa em cadeira de rodas deve ter dimensões retangulares mínimas de 1,20 m × 1,0 m.
Com base no disposto na Portaria n.º 3.275/1989, do Ministério do Trabalho e Emprego, é correto afirmar que as atividades do técnico de segurança do trabalho incluem
elaborar as normas de segurança referentes aos arranjos físicos e de fluxo de pessoas na empresa, como forma de garantir a segurança de todos no local de trabalho, incluindo-se a de terceiros.
Com base no disposto na Portaria n.º 3.275/1989, do Ministério do Trabalho e Emprego, é correto afirmar que as atividades do técnico de segurança do trabalho incluem
sugerir, após avaliação prévia por ele executada, a atualização constante dos programas de prevenção de acidentes e doenças do trabalho.
No que diz respeito à Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, assinale a alternativa correta.
Com base na legislação de segurança e saúde do trabalho, julgue os itens de 56 a 60.
É assegurado adicional de 30% sobre o salário contratado, nos termos normatizados pelo Ministério do Trabalho e Emprego, ao trabalhador que desempenhe, no cumprimento de suas funções, atividades penosas, ou seja, atividades trabalhosas, incômodas e dolorosas, que exijam constante atenção e vigilância.
No que diz respeito à cooperação técnica internacional, julgue os itens seguintes.
Tratando-se de licitação com recursos oriundos de doação de agência oficial de cooperação estrangeira, é obrigatório o atendimento incondicional prévio aos termos dos acordos internacionais em negociação no Brasil; entretanto, o critério do preço, se definido pela administração pública, não é passível de flexibilização.
