De acordo com as disposições do Provimento Geral da Corregedoria aplicado aos juízes e ofícios judiciais, julgue os itens que se seguem.
Compete aos juízes organizar a escala de férias dos servidores da vara, encaminhando-a tempestivamente, por meio eletrônico, à Subsecretaria de Cadastro de Pessoal.
Consoante as disposições do Provimento Geral da Corregedoria aplicado aos juízes e ofícios judiciais do DF, julgue os itens seguintes.
Independentemente de requerimento prévio, é assegurada vista dos autos ao advogado constituído pela parte, ainda que o processo esteja concluso ao juiz.
À luz do Provimento Geral da Corregedoria aplicado aos juízes e ofícios judiciais, julgue os itens que se seguem.
Compete ao diretor de secretaria dos ofícios judiciais a distribuição dos serviços da secretaria da vara.
A portaria n.º 344/1998 aprova o regulamento técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial. Acerca desse assunto, julgue os itens subsequentes.
Os anorexígenos devem ser prescritos em receituário especial, de cor azul, e fazem parte dos medicamentos de notificação de receita do tipo B.
A portaria n.º 344/1998 aprova o regulamento técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial. Acerca desse assunto, julgue os itens subsequentes.
Os anabolizantes são medicamentos isentos de prescrição em receituário para psicotrópicos.
A portaria n.º 344/1998 aprova o regulamento técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial. Acerca desse assunto, julgue os itens subsequentes.
Os medicamentos pertencentes ao grupo B devem ser prescritos em receituário com a notificação de cor branca, podendo ser prescritos por médicos ou cirurgiões-dentistas devidamente inscritos no Conselho Federal de Medicina ou no Conselho Federal de Odontologia, respectivamente.
Com base na legislação da PRF, julgue os itens que se seguem.
É permitido ao PRF portar arma de fogo somente em serviço, sendo a licença apenas de caráter funcional.
Com base na legislação da PRF, julgue os itens que se seguem.
A autoridade de trânsito, na esfera de suas atribuições, poderá aplicar, quando cabível, penalidade consistente na frequência obrigatória em curso de reciclagem, sem prejuízo das punições originárias de ilícitos penais decorrentes de crimes de trânsito.
Com base na legislação da PRF, julgue os itens que se seguem.
Comete infração de trânsito gravíssima, punível com multa, o condutor que não reduz a velocidade do veículo de forma compatível com a segurança do trânsito, quando se aproxima de passeatas, manifestações populares e aglomerações.
No que concerne às práticas policiais no espaço público e à administração institucional de conflitos no espaço público, julgue os itens seguintes.
Caso um veículo em movimento desrespeite bloqueio feito pela PRF em determinada rodovia federal, ainda que esse fato não represente risco imediato de morte ou de lesão grave aos agentes de segurança pública ou a terceiros, o PRF que estiver atuando no bloqueio poderá, para paralisar o veículo, empregar arma de fogo.
