11451 Q552778
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No tocante ao IN SLTI/MPOG n.º 4, julgue o item a seguir. Na adesão à ata de registro de preços, não há necessidade de se realizar a fase de planejamento da contratação.
11452 Q552770
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens a seguir, com base nas legislações federais aplicáveis à ANTAQ. A diretoria da ANTAQ, autarquia especial vinculada à Secretaria Especial de Portos, é composta por um diretor-geral e quatro diretores.
11453 Q552766
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com relação à defesa da concorrência, julgue os itens a seguir. Mediante uso de sua competência normativa, a ANTAQ pode criar barreiras à entrada de novos agentes no mercado portuário por meio da fixação de padrões mínimos de funcionamento a serem cumpridos por administrações portuárias, concessionários, arrendatários, autorizatários e operadores portuários.
11454 Q552760
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que se refere ao processo de evolução do modal aquaviário brasileiro e das empresas que atuam no setor, julgue os itens a seguir. O modo aquaviário, que tem vias marítimas, fluviais e lacustres, é apropriado para remoções de grandes volumes bem como para deslocamentos em grandes distâncias.
11455 Q552758
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que diz respeito à regulação do setor de transportes aquaviários no Brasil, julgue os próximos itens. Compete à ANTAQ estabelecer padrões e normas técnicas relativos às operações de transporte aquaviário de cargas especiais e perigosas.
11456 Q552756
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2014
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
A vacina conjugada do Programa Nacional de Imunização, disponível para adultos, que protege contra o tétano, imuniza também o indivíduo contra a seguinte doença:
11457 Q552754
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2014
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Com base na Norma ABNT NBR 5410, Instalações Elétricas de Baixa tensão, na secção 5.6.5 – Seccionamento de emergência e parada de emergência, alguns equipamentos devem ter meios de seccionamento de emergência a todas as partes das suas instalações, a fim de eliminar um perigo inesperado. Dos seguintes equipamentos, marque aquele que NÃO precisa de tal acionamento.
11458 Q552752
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2014
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)

Com base na Resolução CONAMA nº 237/97, o Licenciamento Ambiental pode ser realizado pelo IBAMA ou pelos órgãos ambientais estaduais ou do Distrito Federal. Relacione adequadamente as responsabilidades pelo licenciamento ambiental.

A sequência está correta em

11459 Q552750
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2014
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)

De acordo com a Norma Brasileira 13752/1996 – Perícias de engenharia na construção civil, as perícias podem ser divididas em: arbitramento, avaliações, exames, vistorias, entre outras. Acerca dos termos citados, relacione adequadamente as colunas.

A sequência está correta em

11460 Q552748
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2014
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)

De acordo com a NBR 14.280, “acidente do trabalho é a ocorrência imprevista e indesejável, instantânea ou não, relacionada com o exercício do trabalho, de que resulte ou possa resultar lesão pessoal.” Acerca dos tipos de acidente, analise as afirmativas.

I. Acidente sem lesão é o acidente que não causa lesão pessoal.

II. Acidente impessoal é o acidente cuja caracterização independe de existir acidentado, não podendo ser considerado como causador direto da lesão pessoal.

III. Acidente pessoal é o acidente cuja caracterização depende de existir acidentado.

IV. Acidente de trajeto é o acidente sofrido pelo empregado no percurso da residência para o local de trabalho ou deste para aquela, qualquer que seja o meio de locomoção, inclusive veículo de proprie...