11371 Q553078
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2014
Banca: Fundação de Apoio à Educação e ao desenvolvimento Tecnológico do RN (FUNCERN)
O órgão responsável pela preservação do patrimônio cultural brasileiro é o
11372 Q553076
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2014
Banca: Fundação de Apoio à Educação e ao desenvolvimento Tecnológico do RN (FUNCERN)
Sobre os museus, é correto afirmar que
11373 Q553074
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2014
Banca: Fundação de Apoio à Educação e ao desenvolvimento Tecnológico do RN (FUNCERN)
Percebe-se, nas últimas décadas, uma hipervalorização do patrimônio cultural, o que desencadeia sua transformação e espetacularização. É um exemplo desse fenômeno
11374 Q553072
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2014
Banca: Banca não informada

O conceito de território e as de escalas de atuação regionais servem para determinar a ação do Estado por meio de políticas públicas. Neste sentido, documento do IPEA (Políticas sociais: acompanhamento e análise, v. 1, jun. Brasília: IPEA, 2000), aponta para a importância da abordagem territorial, no planejamento e na avaliação de políticas públicas e programas de natureza intersetorial que contemplam os vários cenários econômicos regionais. Leia as afirmações abaixo e assinale a alternativa correta:

I. O conceito de território não contempla a Política Nacional de Meio Ambiente, no que se refere ao Zoneamento Ecológico Econômico.

II. Os programas de Saúde da Família (PSF), as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) são exemplos da atuação do Estado que utiliza a escala...

11375 Q553070
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com base nos dispositivos da LO/TCDF, julgue os itens seguintes. Caso houvesse indício de fraude em procedimento de concessão de anistia fiscal pelo governador do DF, a realização de auditoria do TCDF sobre tal procedimento deveria ser autorizada pela CLDF.
11376 Q553068
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Em cada um dos itens abaixo, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada de acordo com a LO/TCDF. O presidente do TCDF constatou a necessidade de reestruturação das câmaras em que se divide o tribunal. Nessa situação, a nova estruturação dependerá da deliberação da maioria absoluta dos membros titulares do TCDF.
11377 Q553066
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2014
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
(*) O termo EBSERH, usado nas questões a seguir, refere-se à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. O Regimento Interno da EBSERH prevê que, no âmbito das competências da Diretoria de Logística e Infraestrutura Hospitalar, a otimização dos processos de definição e aquisição de insumos e novas tecnologias deve ser articulada com alguns órgãos e entidades públicos. Acerca desse assunto, assinale a alternativa que indica um órgão ou entidade pública não previsto(a) expressamente no âmbito dessa articulação.
11378 Q553064
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2014
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
(*) O termo EBSERH, usado nas questões a seguir, refere-se à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.

Considere as situações hipotéticas a seguir.

1. Em caso de impedimento temporário de um membro da Diretoria Executiva da EBSERH, e que não possa ser atendida a demanda de trabalho mediante redistribuição de tarefas entre os seus demais membros.

2. Em caso de vaga de membro da Diretoria Executiva da EBSERH, até o seu preenchimento.

Com base no exposto, assinale a alternativa correta.

11379 Q553062
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2014
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
(*) O termo EBSERH, usado nas questões a seguir, refere-se à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. Acerca da estrutura de governança das unidades hospitalares administradas pela EBSERH, assinale a alternativa correta.
11380 Q553060
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2014
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
(*) O termo EBSERH, usado nas questões a seguir, refere-se à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. Assinale a alternativa que indica um ato que esteja dentro das competências do Conselho de Administração da EBSERH para sua edição, sem necessidade de alteração legal ou mesmo do Estatuto da referida Empresa.