11031 Q554999
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2014
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
A Norma Brasileira de Cabeamento Estruturado, a NBR 14565 (cabeamento estruturado para edifícios comerciais e data centers) é baseada nas normas internacionais ISO/IEC 11801 e ISO/IEC 24764. A NBR 14565 especifica classes e categorias de desempenho para cabeamento balanceado. Assinale a alternativa que apresenta a classe/categoria de cabo com largura de banda especificada até 250 MHZ.
11032 Q554998
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2014
Banca: Banca não informada
Um servidor público, ingressante na carreira de Analista da Carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia, na especialidade Recursos Humanos, no desenvolvimento das atividades inerentes às suas atribuições deverá atentar para os atos de improbidade administrativa em relação ao concurso público e às atividades funcionais dos agentes públicos. Acerca da referida temática, pode-se afirmar que:
11033 Q554996
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito do sistema e-MEC, julgue os próximos itens. O processo de avaliação de credenciamento se inicia na Secretaria de Educação Superior do MEC e, em caso de recurso, ele é encaminhado à Secretaria Executiva do MEC para análise e julgamento.
11034 Q554995
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que se refere ao Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), julgue os itens que se seguem. O processo de avaliação será realizado em todas as universidades, centros universitários, faculdades, indistintamente de pertencerem à União, aos estados, ao DF, aos municípios ou à iniciativa privada.
11035 Q554990
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Foi concedido a uma empresa privada o direito de explorar energia hidráulica em determinada área no estado do Pará. A empresa apresentou o devido estudo de impacto ambiental para obter a licença prévia do empreendimento. A área de utilização, discriminada no projeto, inclui propriedades privadas, terras indígenas devidamente demarcadas e áreas habitadas por remanescentes de comunidades quilombolas que já obtiveram a certificação de seus direitos emitida pela Fundação Cultural Palmares, mas ainda não obtiveram resposta quanto ao pedido de titularidade coletiva da terra feito ao INCRA.

Considerando a situação hipotética acima, julgue os itens a seguir a respeito dos direitos envolvidos e das normas aplicáveis a essa situação.

A empresa explorad...
11036 Q554989
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2014
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
Quanto ao Manual do Gestor – Contratação de Artistas (versão de dezembro de 2013), da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal, assinale a alternativa correta.
11037 Q554988
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2014
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
A respeito do Manual do Gestor – Contratação de Artistas (versão de dezembro de 2013), da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal, assinale a alternativa correta.
11038 Q554987
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2014
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
Para a comprovação de regularidade do convenente, conforme previsto na Instrução Normativa no 01/2005, da Corregedoria-Geral do Distrito Federal, são necessários, por exemplo, os seguintes documentos:
11039 Q554945
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2014
Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)

São objetivos específicos da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, segundo a Portaria no 793, de 24 de abril de 2012 do SUS:

1. Desenvolver ações de prevenção e de identificação precoce de deficiências na fase pré, peri e pós-natal, infância, adolescência e vida adulta.

2. Ampliar a oferta de Órtese, Prótese e Meios Auxiliares de Locomoção (OPM).

3. Promover a reabilitação e a reinserção das pessoas com deficiência, por meio do acesso ao trabalho, à renda e à moradia solidária, em articulação com os órgãos de assistência social.

4. Produzir e ofertar informações sobre direitos das pessoas, medidas de prevenção e cuidado e os serviços disponíveis na rede, por meio de cadernos, cartilhas e manuais.

Assinale a alternativa que indica todas a...

11040 Q554939
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com relação às disposições da Instrução Normativa/SLTI/MP n.º 2/2008, que disciplina a contratação de serviços por órgãos ou entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais, julgue os próximos itens. A contratação de serviços continuados de terceiros por órgão da administração pública não gera vínculo empregatício entre os empregados da contratada e a administração, ficando vedada qualquer relação que caracterize pessoalidade e subordinação direta entre o órgão administrativo e os empregados.