10671 Q556151
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito da administração e da legislação aplicada à engenharia de segurança do trabalho, julgue os itens que se seguem. A Portaria n.º 3.214/1978 aprovou a norma que trata de atividades e operações perigosas.
10672 Q556150
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2014
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)
Na vistoria de uma circulação que faz parte de uma rota acessível, foi encontrado um desnível de 1 cm no piso.

De acordo com a NBR 9050:2004, esse desnível
10673 Q556149
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2014
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)
Nos termos da portaria que regula o Fator Acidentário de Prevenção, os relatórios que informam as contribuições das empresas devem referir os percentis de
10674 Q556148
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2014
Banca: Assessoria em Organização de Concursos Públicos (AOCP)
O Anexo I para trabalho dos operadores de checkout, aprovado pela Portaria SIT n.º 08/2007, estabelece – no item 3.3. – que o empregador deve adotar medidas para evitar que a atividade de ensacamento de mercadorias se incorpore ao ciclo de trabalho ordinário e habitual dos operadores de checkout; assim, o empregador deverá manter um ensacador a cada “Y” checkouts em funcionamento. Assinale a alternativa que apresenta corretamente o valor de “Y”.
10675 Q556147
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2014
Banca: Assessoria em Organização de Concursos Públicos (AOCP)
O Anexo I para trabalho dos operadores de checkout, aprovado pela Portaria SIT n.º 08/2007, estabelece que o posto de trabalho em relação ao mobiliário do checkout e às suas dimensões, incluindo distâncias e alturas, deve atender às características antropométricas de “Y” dos trabalhadores, respeitando e compatibilizando as áreas de visão com a manipulação. Assinale a alternativa que apresenta corretamente o valor de “Y”.
10676 Q556146
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2014
Banca: Assessoria em Organização de Concursos Públicos (AOCP)
O Anexo II para trabalho em teleatendimento/ telemarketing, aprovado pela Portaria SIT n.º 09/2007, estabelece – no item 5.3. – o tempo de trabalho em efetiva atividade de teleatendimento/ telemarketing é de, no máximo, que
10677 Q556145
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2014
Banca: Assessoria em Organização de Concursos Públicos (AOCP)

A respeito do Controle Social no SUS (Sistema Único de Saúde), analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.

I. A Resolução 453/2012 do Conselho Nacional da Saúde foi aprovada considerando, dentre outros, os objetivos de consolidar, fortalecer, ampliar e acelerar o processo de Controle Social do SUS.

II. Os Conselhos de Saúde, consagrados pela efetiva participação da sociedade civil organizada, representam polos de qualificação de cidadãos para o Controle Social nas esferas da ação do Estado.

III. Compete aos Conselhos de Saúde Nacional, Estaduais, Municipais e do Distrito Federal fortalecer a participação e o Controle Social no SUS, mobilizar e articular a sociedade de forma permanente na defesa dos princípios constitucionais que fund...

10678 Q556144
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2014
Banca: Assessoria em Organização de Concursos Públicos (AOCP)
Ao Presidente da EBSERH compete, EXCETO
10679 Q556143
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2014
Banca: Assessoria em Organização de Concursos Públicos (AOCP)
De acordo com o Regimento Interno da EBSERH, a investidura dos membros do Conselho Fiscal far-se-á mediante
10680 Q556142
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2014
Banca: Assessoria em Organização de Concursos Públicos (AOCP)

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.

I. A EBSERH tem sede e foro em Brasília, Distrito Federal, e atuação em todo o território nacional, podendo criar subsidiárias, sucursais, filiais ou escritórios e representações no país.

II. No desenvolvimento de suas atividades de assistência à saúde, a EBSERH observará as diretrizes e políticas estabelecidas pelo Ministério da Educação.

III. O prazo de duração da EBSERH é indeterminado.

IV. A EBSERH sujeitar-se-á ao regime jurídico de direito público.