7661 Q769844
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Quanto às Resoluções do CONFEF, julgue os próximos itens. Caso a pessoa jurídica possua mais de uma unidade prestadora de serviços na área da atividade física, esportiva ou afim, poderá manter um responsável técnico para todas as unidades que a compõe.
7662 Q769843
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Quanto às Resoluções do CONFEF, julgue os próximos itens. A responsabilidade técnica pelas atividades profissionais próprias da educação física só poderá ser exercida por profissional com registro no Conselho Regional da área em que esteja localizada a prestadora dos serviços e em, no máximo, dois estabelecimentos, em horários compatíveis.
7663 Q769842
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Quanto às Resoluções do CONFEF, julgue os próximos itens. A pessoa jurídica de direito público ou privado cuja finalidade básica seja prestação de serviço na área da atividade física, desportiva e similar, está obrigada a registrar-se no respectivo Conselho Regional de Educação Física (CREF), sendo que, deferido o pedido, será emitido certificado de registro com validade de até dois anos.
7664 Q769841
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Comissão Permanente do Vestibular / UFRN (COMPERVE)
A resolução nº 234/CFBM, de 05 de dezembro de 2013, publicada no D.O.U em 19 de dezembro de 2013, dispõe sobre as atribuições do biomédico habilitado na área de imagenologia, radiologia, biofísica e instrumentação médica que compõe o diagnóstico por imagem e terapia. Essa resolução foi alterada por meio de uma errata publicada pelo CFBM, a qual substitui o termo "anamnese" pela redação: "entrevista e avaliação prévia do paciente". A correção foi motivada pelo fato de “anamnese” ser
7665 Q769840
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
À luz do Regimento do CFBio, julgue os próximos itens. A Diretoria do CFBio não responde pelas omissões dos Conselhos Regionais no tocante às prestações de contas. Em havendo irregularidades declaradas pelo Tribunal de Contas estadual, a punição dos conselheiros regionais restringir‐se‐á à perda do mandato.
7666 Q769839
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
À luz do Regimento do CFBio, julgue os próximos itens. Os assessores técnicos não podem ser contratados como prestadores de serviços autônomos, devendo existir para eles o vínculo empregatício.
7667 Q769838
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
À luz do Regimento do CFBio, julgue os próximos itens. Plenário aprovará uma Comissão Eleitoral composta por coordenador, secretário e vogal, constituída por biólogos em exercício legal da profissão, não podendo participar desta Comissão os conselheiros federais, efetivos e suplentes.
7668 Q769837
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Em relação à Resolução CFBio n.º 16/2003, julgue os itens que se seguem. É facultativa a inscrição no Conselho Regional aos biólogos que, em cargo ou função de magistério público ou privado de 3.º grau, exerçam atividades de elaboração de estudo, projeto ou pesquisa científica básica ou aplicada nos vários setores da biologia ou em setores a ela ligados.
7669 Q769836
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Em relação à Resolução CFBio n.º 16/2003, julgue os itens que se seguem. O profissional que tiver seu registro profissional cancelado e exercer qualquer atividade inerente à profissão de biólogo estará sujeito à imposição de multa em valor equivalente a até dez anuidades da época da aplicação da pena, sem prejuízo das sanções cíveis, penais e administrativas.
7670 Q769835
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Com relação às funções da Administração, julgue os itens a seguir. O CFBio, na condição de associação, é competente para subsidiar a função de controle exercida pelo Tribunal de Contas da União (TCU), denunciando irregularidades ou ilegalidades.