Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2018
Banca:
Instituto Quadrix
À luz do Regimento do CFBio, julgue os itens que se seguem. O Plenário deverá reunir‐se, pelo menos, doze vezes ao ano. As reuniões do Plenário serão ordinárias, extraordinárias ou solenes, sendo que as reuniões solenes serão públicas e não deliberativas, independendo de quorum.
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2018
Banca:
Instituto Quadrix
À luz do Regimento do CFBio, julgue os itens que se seguem. A Comissão de Patrimônio terá como atribuição a análise da proposta orçamentária, bem como o exame da documentação dos atos de gestão financeira do CFBio.
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2018
Banca:
Instituto Quadrix
À luz do Regimento do CFBio, julgue os itens que se seguem. Entre outras, é condição para o exercício de mandato de conselheiro federal ter, no mínimo, cinco anos de registro profissional.
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2018
Banca:
Instituto Quadrix
Em relação à Resolução CFBio n.º 16/2003, julgue os próximos itens. O pedido de licença protocolado até o dia 31 de março isenta o biólogo do pagamento da anuidade do ano em que apresentar o requerimento.
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2018
Banca:
Instituto Quadrix
Em relação à Resolução CFBio n.º 16/2003, julgue os próximos itens. O profissional com registro provisório fará o pedido de inscrição definitiva, hipótese em que a cédula provisória será cancelada, sendo atribuído outro número de inscrição, com a substituição da letra P pela D.
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2018
Banca:
Instituto Quadrix
Em relação à Resolução CFBio n.º 16/2003, julgue os próximos itens. O registro no Conselho Federal de Biologia (CFBio) será concedido na modalidade provisório aos que, já registrados, também exerçam atividades em outra jurisdição.
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2018
Banca:
Fundação Carlos Chagas (FCC)
Tendo como referência a legislação nacional, o Decreto no 22.766/2002 estabeleceu que ao Conselho de Educação Física, Desporto e Lazer do Distrito Federal – CEFDL/DF, compete o planejamento, a normatização, a fiscalização e a coordenação da educação física, do desporto e do lazer esportivo naquele território da federação, a mesma norma fixou que aquele coletivo terá onze membros, com as representações contidas no Quadro abaixo:
Sobre a composição do CEFDL/DF é correto afirmar que
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2018
Banca:
Banca não informada
Em consonância com a Instrução Normativa 01 do CBMSC, analisar a sentença abaixo:
Quando forem considerados vitais os sistemas e medidas de segurança contra incêndio e pânico, não cabe a concessão de atestado de edificação em regularização, antes da total execução ou instalação do sistema e da medida de segurança (1ª parte). Nas edificações novas já construídas e nas edificações recentes, constatado o descumprimento das NSCI, deve ser lavrado o auto de infração advertência, para regularização do imóvel, determinando a correção das irregularidades observadas e o prazo para sua regularização (2ª parte). O processo para a regularização de edificação nova já construída ou de edificação recente é realizado pelo Plano de Regularização de Edificação - PRE (3ª parte).
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2018
Banca:
Banca não informada
Considerando-se a Instrução Normativa 01 do CBMSC, tem-se a vistoria como o ato de verificação, em inspeção no imóvel, dos sistemas e medidas de segurança contra incêndio e pânico, quanto a se foram instalados de forma correta e se encontram-se em condições normais de operação, permitindo ainda avaliar se o imóvel está adequado à ocupação para a qual se destina, em conformidade com a previsão nas NSCI, e aprovados no PPCI ou no plano de regularização de edificação (PRE) pelo CBMSC. Isso posto, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(---) A expedição do atestado de vistoria para habite-se se confunde com o de funcionamento, sendo que um substitui o outro para habilitar a ocupação do imóvel no toca...
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Ano:
2018
Banca:
Banca não informada
Em se tratando de eventos, a Instrução Normativa 01 do CBMSC traz regulação específica que deve ser observada. Analisar a sentença que segue, em relação à vistoria em promoção de eventos:
A vistoria em promoção de eventos (ou eventos transitórios) poderá ser prévia ou não, de acordo com a tipicidade do evento, e deve ser solicitada pelo responsável, com antecedência mínima de 15 dias corridos (1ª parte). Na promoção de eventos, uma vez recebida a solicitação de vistoria, o CBMSC cientificará o requerente de que as instalações são vistoriadas com no mínimo 48h de antecedência da realização do evento, devendo os sistemas estarem em conformidade com as NSCI, sob pena de interdição nos casos em que ficar caracterizado grave risco (2ª parte). Durante a realização da vistoria, a qualq...
