5531
Q769738
Com base na Lei n.º 3.415/1982 e em suas respectivas alterações, julgue os itens que se seguem acerca da Fundação Pró-Sangue – Hemocentro de São Paulo. É concedida à Fundação isenção de tributos municipais, estaduais e federais que incidam ou venham a incidir sobre seus bens ou serviços.
5532
Q769737
Com base na Lei n.º 3.415/1982 e em suas respectivas alterações, julgue os itens que se seguem acerca da Fundação Pró-Sangue – Hemocentro de São Paulo. Em caso de extinção da Fundação, seus bens e direitos passarão a pertencer ao patrimônio do governo do estado de São Paulo.
5533
Q769736
Conforme os Estatutos da Fundação Pró-Sangue (Decreto estadual n.º 41.628/1997 e Decreto n.º 44.784/2000), julgue os itens seguintes. O relatório das atividades, a prestação de contas e o balanço geral, depois de apreciados pelo Conselho Curador, serão submetidos ao Ministério Público.
5534
Q769735
Conforme os Estatutos da Fundação Pró-Sangue (Decreto estadual n.º 41.628/1997 e Decreto n.º 44.784/2000), julgue os itens seguintes. É facultativa a adoção de plano e sistema de contabilidade e de apuração de custos, de forma a permitir a análise da situação econômica, financeira e operacional da Pró-Sangue.
5535
Q769734
Conforme os Estatutos da Fundação Pró-Sangue (Decreto estadual n.º 41.628/1997 e Decreto n.º 44.784/2000), julgue os itens seguintes. Compete ao diretor-presidente representar a Pró-Sangue em juízo e fora dele.
5536
Q769733
Conforme os Estatutos da Fundação Pró-Sangue (Decreto estadual n.º 41.628/1997 e Decreto n.º 44.784/2000), julgue os itens seguintes. São órgãos da administração da Pró-Sangue o Conselho Curador, a Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal.
5537
Q769732
Com base na Lei n.º 3.415/1982 e em suas respectivas alterações, julgue os itens que se seguem acerca da Fundação Pró-Sangue – Hemocentro de São Paulo. O pessoal da Fundação será regido pelo regime único dos servidores estatutários do estado.
5538
Q769731
Com base na Lei n.º 3.415/1982 e em suas respectivas alterações, julgue os itens que se seguem acerca da Fundação Pró-Sangue – Hemocentro de São Paulo. A Diretoria Executiva será composta pelo diretor-presidente e por mais cinco diretores.
5539
Q769730
Com base na Lei n.º 3.415/1982 e em suas respectivas alterações, julgue os itens que se seguem acerca da Fundação Pró-Sangue – Hemocentro de São Paulo. É permitido que a Fundação aplique recursos na formação de patrimônio rentável, visando a garantir sua autossuficiência.
5540
Q769729
Com base na Lei n.º 3.415/1982 e em suas respectivas alterações, julgue os itens que se seguem acerca da Fundação Pró-Sangue – Hemocentro de São Paulo. É concedida à Fundação isenção de todos os tributos estaduais que incidam ou venham a incidir sobre seus bens ou serviços.