De acordo com a Resolução no 414, de 2010, da Aneel, o grupo B, composto de unidades consumidoras com fornecimento em tensão inferior a 2,3 kV, caracterizado pela tarifa monômia é subdividido nos seguintes subgrupos:

1. subgrupo B1 – rural.

2. subgrupo B2 – industrial.

3. subgrupo B3 – residencial.

4. subgrupo B4 – Iluminação Pública.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Programa que apoia empresas brasileiras no desenvolvimento de produtos e embalagens inovadores e de bom design voltadas à exportação.

A definição apresentada refere-se ao

Art. 29. III - [...] apoiar tecnicamente o pregoeiro ou a Comissão de Licitação na análise e julgamento das propostas e dos recursos apresentados pelos licitantes.

O trecho apresentado é parte da seleção do fornecedor na Instrução Normativa MP/SLTI no 4/2014, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Ele indica uma das atribuições de qual área?