5361 Q768676
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Universidade Estadual do Ceará (UECE)

Atente para o seguinte excerto do documento Estruturação, Institucionalização e Implementação do Sistema Nacional de Cultura: “A estratégia para garantir institucionalmente as bases legais e assegurar politicamente a implementação do Sistema Nacional de Cultura deve ter como elemento central a sensibilização e mobilização de todos os atores da cena cultural – artistas, produtores, empresários, instituições culturais, gestores públicos e sociedade civil – para, numa atuação conjunta, divulgar e fortalecer o Sistema Nacional de Cultura. E, articulando-se com os parlamentares das bancadas da cultura, acelerar a tramitação e aprovação desses projetos de lei e propostas de emenda constitucional”.

Considerando o excerto acima, é correto concluir que, na época do lançamento do documento...

5362 Q768674
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Universidade Estadual do Ceará (UECE)
Sobre o Programa Nacional de Cultura Viva, é correto dizer que
5363 Q768673
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Universidade Estadual do Ceará (UECE)

Segundo o Ministério da Cultura, as diretrizes para uma política pública voltada à leitura e ao livro no Brasil “levam em conta o papel de destaque que essas instâncias assumem no desenvolvimento social e da cidadania e nas transformações necessárias da sociedade para a construção de um projeto de nação com uma organização social mais justa”.

Fonte: http://www.cultura.gov.br/documents/10883/1171222/cadernoPNLL_2014ab.pdf/df8f8f20-d613-49aa-94f5-edebf1a7a660. Acesso em 22.08.2018

Para tanto, o Ministério da Cultura lançou o Plano Nacional do Livro e Leitura que tem, entre seus eixos principais, conforme expresso no documento,

5364 Q768672
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Universidade Estadual do Ceará (UECE)
Considerando a história das políticas culturais no Brasil, assinale a afirmação verdadeira.
5365 Q768671
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Universidade Estadual do Ceará (UECE)
No que diz respeito à gestão cultural, assinale a afirmação verdadeira.
5366 Q768670
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Universidade Estadual do Ceará (UECE)
Segundo o Ministério da Cultura, o Fundo Nacional de Cultura é um fundo de natureza contábil,
5367 Q768668
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Universidade Estadual do Ceará (UECE)
Cada edital possui características e demandas específicas, devendo os interessados adequarem-se ao seu perfil. Entretanto, existe uma estrutura básica que é solicitada na maioria dos editais e deve conter os seguintes elementos:
5368 Q768667
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Universidade Estadual do Ceará (UECE)

Os editais culturais são mecanismos que possibilitam a execução de projetos que ainda não possuem fontes de financiamento. Via de regra, os proponentes passam por uma seleção que indica os projetos inscritos que mais atendem aos quesitos solicitados pelo edital. Considerando esse tema, analise as seguintes afirmações:

I. Os editais auxiliam exclusivamente alunos de escola pública que ainda não alcançaram a maior idade.

II. Os editais podem ser públicos e privados, direcionados para os artistas iniciantes e/ou veteranos.

III. Alguns editais culturais solicitam que os proponentes selecionados tenham sido aprovados na Lei Rouanet.

Está correto o que se afirma em

5369 Q768666
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Universidade Estadual do Ceará (UECE)
Assinale a opção que corresponde à sigla da fundação do Governo brasileiro, ligada ao Ministério da Cultura, que atua em todo o território nacional e é o órgão responsável pelo desenvolvimento de políticas públicas de fomento às artes visuais, à música, ao teatro, à dança e ao circo.
5370 Q768664
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Universidade Estadual do Ceará (UECE)

No sítio eletrônico do Ministério da Cultura, lê-se que “o Sistema Nacional de Cultura é um processo de gestão e promoção das políticas públicas de cultura, em regime de colaboração de forma democrática e participativa entre os três entes federados (União, estados e municípios) e a sociedade civil, tendo por objetivo promover o desenvolvimento humano, social e econômico com pleno exercício dos direitos culturais”.

Fonte: http://www.cultura.gov.br/sistema-nacional-de-cultura. Acesso em 30.08.2018 Para alcançar seus objetivos, o Sistema Nacional de Cultura prevê que os municípios e estados que o aderirem devem ter, dentre outros, os componentes listados a seguir. Assinale com O os componentes que forem obrigatórios e com F os facultativos.

( ) órgãos gestores da cultura; ...