Segundo o Ministério da Cultura, o Fundo Nacional de Cult...

#Questão 768670 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada, UECE, 2018, Secretaria da Cultura - CE (SECULT/CE), Analista de Cultura

Segundo o Ministério da Cultura, o Fundo Nacional de Cultura é um fundo de natureza contábil,

A) com prazo determinado de duração, que funciona sob as formas de apoio a fundo perdido ou de empréstimos não reembolsáveis, com prioridade para realização de seleções públicas com comissões representativas, independentes e específicas, habilitadas a avaliar o mérito artístico-cultural das propostas concorrentes.

B) com duração de um ano, que funciona sob as formas de apoio a fundo limitado ou de empréstimos reembolsáveis, com prioridade para realização de seleções privadas com comissões representativas, independentes e específicas, habilitadas a avaliar o mérito artístico-cultural das propostas concorrentes.

C) com prazo indeterminado de duração, que funciona sob as formas de apoio a fundo perdido ou de empréstimos reembolsáveis, com prioridade para realização de seleções públicas com comissões representativas, independentes e específicas, habilitadas a avaliar o mérito artístico-cultural das propostas concorrentes.

D) com prazo indeterminado de duração, que funciona sob as formas de apoio a fundo perdido ou de empréstimos reembolsáveis, com prioridade para realização de seleções privadas com comissões representativas, dependentes e inespecífico, habilitadas a avaliar o mérito artístico-cultural das propostas concorrentes.

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