Os editais culturais são mecanismos que possibilitam a execução de projetos que ainda não possuem fontes de financiamento. Via de regra, os proponentes passam por uma seleção que indica os projetos inscritos que mais atendem aos quesitos solicitados pelo edital. Considerando esse tema, analise as seguintes afirmações:
I. Os editais auxiliam exclusivamente alunos de escola pública que ainda não alcançaram a maior idade.
II. Os editais podem ser públicos e privados, direcionados para os artistas iniciantes e/ou veteranos.
III. Alguns editais culturais solicitam que os proponentes selecionados tenham sido aprovados na Lei Rouanet.
Está correto o que se afirma em
No sítio eletrônico do Ministério da Cultura, lê-se que “o Sistema Nacional de Cultura é um processo de gestão e promoção das políticas públicas de cultura, em regime de colaboração de forma democrática e participativa entre os três entes federados (União, estados e municípios) e a sociedade civil, tendo por objetivo promover o desenvolvimento humano, social e econômico com pleno exercício dos direitos culturais”.
Fonte: http://www.cultura.gov.br/sistema-nacional-de-cultura. Acesso em 30.08.2018 Para alcançar seus objetivos, o Sistema Nacional de Cultura prevê que os municípios e estados que o aderirem devem ter, dentre outros, os componentes listados a seguir. Assinale com O os componentes que forem obrigatórios e com F os facultativos.
( ) órgãos gestores da cultura; ...
O Ministério da Cultura foi criado em 1985, durante o governo Sarney. Como situa a historiadora Lia Calabre, “logo de início o Ministério enfrentou muitos problemas, tanto de ordem financeira como administrativa. Faltava pessoal para cuidar do conjunto de atribuições que cabem a um Ministério, recursos financeiros para a manutenção dos programas existentes e até mesmo espaço físico para a acomodação da nova estrutura. Ocorreu também um processo de substituição contínua na chefia da pasta”.
Fonte: CALABRE, Lia. Políticas culturais no Brasil: balanço & perspectivas. In: BARBALHO, A.; RUBIM, A. (org) Políticas culturais no Brasil. Salvador: Ufba, 2007.
Diante do exposto, é correto afirmar que
Acerca da Escrituração Fiscal Digital das Contribuições incidentes sobre a Receita (EFD-Contribuições), analise as afirmações a seguir.
I. As pessoas jurídicas sujeitas à tributação do Imposto sobre a Renda com base no Lucro Real estão obrigadas a adotar a EFD-Contribuições.
II. A EFD-Contribuições abrange, exclusivamente, as contribuições para o PIS/PASEP e a COFINS.
III. A EFD-Contribuições, abrangendo a tributação sobre a receita, deve conter os registros relativos à apuração do PIS/PASEP, da COFINS, do IPI, do ICMS e do ISSQN.
Está correto apenas o que se afirma em
