5371 Q768663
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Universidade Estadual do Ceará (UECE)

O Ministério da Cultura foi criado em 1985, durante o governo Sarney. Como situa a historiadora Lia Calabre, “logo de início o Ministério enfrentou muitos problemas, tanto de ordem financeira como administrativa. Faltava pessoal para cuidar do conjunto de atribuições que cabem a um Ministério, recursos financeiros para a manutenção dos programas existentes e até mesmo espaço físico para a acomodação da nova estrutura. Ocorreu também um processo de substituição contínua na chefia da pasta”.

Fonte: CALABRE, Lia. Políticas culturais no Brasil: balanço & perspectivas. In: BARBALHO, A.; RUBIM, A. (org) Políticas culturais no Brasil. Salvador: Ufba, 2007.

Diante do exposto, é correto afirmar que

5372 Q768629
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Banca não informada
De acordo com as normas expedidas pelo CPC – Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que dizem respeito às definições de critérios para a seleção e a mudança de políticas contábeis, juntamente com o tratamento contábil e a divulgação de mudança nas políticas contábeis, estimativas contábeis e retificação de erro, é correto afirmar que
5373 Q768628
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Banca não informada

Acerca da Escrituração Fiscal Digital das Contribuições incidentes sobre a Receita (EFD-Contribuições), analise as afirmações a seguir.

I. As pessoas jurídicas sujeitas à tributação do Imposto sobre a Renda com base no Lucro Real estão obrigadas a adotar a EFD-Contribuições.

II. A EFD-Contribuições abrange, exclusivamente, as contribuições para o PIS/PASEP e a COFINS.

III. A EFD-Contribuições, abrangendo a tributação sobre a receita, deve conter os registros relativos à apuração do PIS/PASEP, da COFINS, do IPI, do ICMS e do ISSQN.

Está correto apenas o que se afirma em

5374 Q768627
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Banca não informada
De acordo com o normativo CPC-25 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, um ativo contingente é caracterizado em situações nas quais, como resultado de eventos passados, há um ativo possível cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob controle da entidade. Quando a entrada de benefícios econômicos é provável, mas não praticamente certa, qual é o procedimento correto a ser adotado?
5375 Q768626
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Banca não informada
De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC-03 (R2), emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), a Demonstração dos Fluxos de Caixa deve apresentar, separadamente, os fluxos de caixa gerados pelas atividades operacionais, atividades de investimentos e atividades de financiamentos. Acerca dessa classificação e à luz do referido Pronunciamento Técnico, é correto afirmar que
5376 Q768625
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Banca não informada
De acordo com a Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro, publicada pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), a informação contábil-financeira útil apresenta características qualitativas fundamentais e características qualitativas de melhoria. Considerando o conteúdo da referida Estrutura Conceitual, é correto afirmar que uma característica qualitativa de melhoria é a
5377 Q768624
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Banca não informada
Em relação à Portaria 326 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), de 30 de julho de 1997, sobre as áreas de manipulação dos alimentos, é correto afirmar que
5378 Q768623
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Banca não informada
A referência bibliográfica que não respalda os parâmetros de segurança ou se encontra incorreta em relação à Portaria n°1.428, de 26 de novembro de 1993, que estabelece o “Regulamento técnico para Inspeção Sanitária de Alimentos”, é
5379 Q768622
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Banca não informada

Segundo reportagem do Jornal Folha de São Paulo (23/07/2018), mais da metade dos cadeirantes brasileiros (55%) não conseguem encontrar um banheiro acessível quando precisam (estudo internacional realizado pela ComRes, instituição de pesquisa britânica, para a Toyoto Mobility Foundation). No Brasil, é frequente se deparar com espaços públicos mal adaptados a esta parcela da nossa população. A NBR-9050/2015 estabelece critérios e parâmetros técnicos de edificações às condições de acessibilidade.

Acerca desta norma, avalie o que ser afirma.

I. Bacias e assentos sanitários acessíveis devem ter abertura frontal e precisam estar a uma altura entre 0,53m a 0,55m do piso acabado, medidas a partir da borda superior sem o assento.

II. Em novas edificações, os pisos do...

5380 Q768621
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Na atuação educacional, de acordo com a Resolução no 309 de 1 de abril de 2005, do Conselho Federal de Fonoaudiologia, o fonoaudiólogo