10201 Q725524
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Universidade Estadual do Ceará (UECE)

Atente para o seguinte enunciado: “Em 2012, o Ministério da Cultura – MinC – lançou o Plano da Secretaria da Economia Criativa: políticas, diretrizes e ações, 2011 – 2014. Segundo o documento, o Plano desejava ‘ser muito mais do que um documento definidor de intenções, políticas, diretrizes e ações no campo da economia criativa brasileira. Ele simboliza um movimento do MinC na redefinição do papel da cultura em nosso país’. Nesse sentido, entendia que ‘a diversidade cultural não [deveria] mais ser compreendida somente como um bem a ser valorizado, mas como um ativo fundamental para uma nova compreensão do desenvolvimento’”.

Fonte: Plano da Secretaria da Economia Criativa: políticas, diretrizes e ações, 2011 – 2014. Brasília: Ministério da Cultura, 2012.

Considerando o enun...

10202 Q725499
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Universidade Estadual do Ceará (UECE)
Segundo o Ministério da Cultura, setores criativos são aqueles cujas atividades produtivas têm como processo principal um ato criativo gerador de um produto, bem ou serviço, cuja dimensão simbólica é determinante do seu valor, resultando em produção de riqueza cultural, econômica e social. No que se refere à Indústria Criativa, é correto afirmar que
10203 Q725498
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Universidade Estadual do Ceará (UECE)
No primeiro governo do presidente Getúlio Vargas teve início, no Brasil, a elaboração de políticas culturais governamentais. Em relação às políticas culturais governamentais desenvolvidas desde então, assinale a afirmação verdadeira.
10204 Q724645
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Na dinâmica da Câmara Legislativa do Distrito Federal,
10205 Q724638
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Segundo as Recomendações para construção de arquivos elaboradas pelo Conselho Nacional de Arquivos,
10206 Q724590
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
No processo legislativo do Distrito Federal, emenda é a proposição apresentada como acessória de outra com o objetivo de alterar sua forma original, podendo ser
10207 Q724589
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A respeito da sanção ou veto do Governador do Distrito Federal, durante o processo legislativo, é correto afirmar:
10208 Q724489
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Acerca da legislação e dos princípios e conceitos arquivísticos, julgue os itens que se seguem. Os órrgãos integrantes do Sistema Nacional de Arquivos devem implementar a racionalização das atividades arquivísticas, de forma a garantir a integridade do ciclo documental.
10209 Q724249
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Banca não informada
A NBR 9077/93 - Saídas de Emergências em Edifícios é um instrumento que define os parâmetros de acesso às saídas de emergência e determina a quantidade e os tipos de escadas, além das dimensões mínimas de vãos e raios de aberturas de portas, dentre outras coisas. Considerando essa norma como referência, identifique entre as imagens apresentadas qual delas representa corretamente uma escada de saída de emergência.
10210 Q724242
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Banca não informada

A imagem exibida representa uma rampa que propõe um deslocamento de desnível de 2,00m. Entretanto a rampa não está de acordo com os parâmetros estabelecidos pela NBR 9050/2015.

Para atender à norma, é preciso que seja feita uma alteração, a fim de que a rampa possa ser adequada. Nesse caso, é solução necessária, exceto,