Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2017
Banca:
Instituto Nosso Rumo de Educação e Desenvolvimento Social (NOSSO RUMO)
Considere a resolução citada no trecho abaixo para responder às questões 41 a 44.
A Resolução do Confea nº 1.090/17 dispõe sobre o cancelamento de registro profissional por má conduta pública, escândalo ou crime infamante.
Conforme a resolução citada acima, a atuação incorreta, irregular, que atenta contra as normas legais ou que fere a moral quando do exercício profissional, corresponde a um(a)
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2017
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No primeiro dia do mês de realização de eleições em determinado município, uma junta eleitoral publicará resolução disciplinando os procedimentos relativos a tais eleições.
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2017
Banca:
Fundação Carlos Chagas (FCC)
Conforme a NBR 12721, incorporado o empreendimento, por meio de contrato de Construção por Administração, o orçamento expedito previsto nesta norma será válido por um prazo máximo de X meses, além do período de carência, após o qual deverá sofrer revisão, através de orçamentos feitos com o emprego das composições de custo, de uso corrente. O valor de X é
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Ano:
2017
Banca:
Fundação Carlos Chagas (FCC)
Segundo a Resolução no 114 do CNJ e demais alterações, como diretrizes para novos projetos arquitetônicos das sedes do Poder Judiciário da União, ao se projetar o gabinete de um desembargador com planta retangular com 6 m de um dos lados, a maior dimensão possível do outro lado é, em metros,
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2017
Banca:
Fundação Carlos Chagas (FCC)
Segundo a NBR 5674 − Manutenção de edificações − Requisitos para o sistema de gestão de manutenção, considere o programa de manutenção preventiva de uma edificação que contemple os sistemas e elementos/componentes abaixo.
As periodicidades recomendadas pela norma para as inspeções ou verificações necessárias nos sistemas I, II e III são, respectivamente, a cada
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2017
Banca:
Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP)
Segundo a NBR 9050/2015, o rebaixamento de calçadas para travessia de pedestres é um dos componentes mais importantes para a definição de acessibilidade universal no espaço urbano, uma vez que desempenha papel fundamental na melhoria das condições de acessibilidade da via, é benéfica a todos, tanto aos pedestres em geral como a portadores de deficiência ou com mobilidade reduzida, além de cidadãos que portam carrinhos de mão ou grande volume de carga, quando pretendem efetuar travessia da pista. Considerando o desenho adequado pela citada norma, é correto afirmar o seguinte:
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2017
Banca:
Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP)
A rota acessível, conceituada na NBR 9050, consiste em trajeto contínuo, desobstruído e sinalizado que conecta os ambientes externos ou internos de espaços e edificações e que pode ser utilizado, de forma autônoma e segura, por todas as pessoas, inclusive portadoras de deficiências. Quanto à aplicabilidade da referida norma para implantação de rotas acessíveis, é correto afirmar o seguinte:
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2017
Banca:
Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
De acordo com as disposições vigentes contidas na Lei no 3.820/1960, que criou o Conselho Federal de Farmácia (CFF) e os conselhos regionais de farmácia, cada membro do CFF será eleito
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2017
Banca:
Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
A Lei nº 3.820/1960 criou o Conselho Federal de Farmácia e os conselhos regionais. Considerando o aspecto punitivo dessa lei e das alterações posteriores, assinale a alternativa que apresenta as penalidades disciplinares nela previstas aplicáveis ao faltoso.
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2017
Banca:
Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
O Código de Ética do Conselho Regional de Farmácia do Distrito Federal, instituído pela Portaria CRF-DF n o 16/2014, trata de diversos casos que devem ser observados pela categoria. De acordo com o referido código, em caso de destinação de remuneração, de vantagem e (ou) presente que não possam ser recusados ou devolvidos pelos respectivos empregados e (ou) servidores, tais benefícios deverão ser
