No primeiro dia do mês de realização de eleições em...

No primeiro dia do mês de realização de eleições em determinado município, uma junta eleitoral publicará resolução disciplinando os procedimentos relativos a tais eleições.

Nessa situação, a resolução poderá

  • A. indicar a organização da junta.
  • B. dispor sobre impugnações dos trabalhos da junta.
  • C. constituir a competência da junta.
  • D. estabelecer a composição da junta.
  • E. instituir o local em que a junta será sediada.
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Questões extras

A crescente exposição do Estado e da sociedade brasileira às dinâmicas internacionais tem, como contrapartida, entre outras, a maior importância conferida às questões de segurança nos planos regional e global. A respeito desse assunto, julgue (C ou E) os itens a seguir. Nas tratativas sobre não proliferação de armamento nuclear de que toma parte, o Brasil defende que, em lugar de restringirem seu compromisso à contenção da proliferação vertical, as potências nucleares devem comprometer-se com a renúncia ao armamento nuclear, tendo, de modo consoante, apoiado o Tratado sobre a Proibição de Armas Nucleares.

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O Estado do Paraná deseja selecionar uma amostra de domicílios que têm cães eou gatos domésticos, com o intuito de planejar a próxima campanha da vacina antirrábica. Para isto, foi realizado um plano amostral, em que foi selecionada amostras dos municípios, em seguida, foi feita amostras dos bairros de cada município amostrado, e por fim, sorteou-se quarteirões dos bairros selecionados, tendo em vista que para estes serão entrevistados todos os domicílios dos quarteirões sorteados.

Diante desse contexto, qual técnica de amostragem deverá ser utilizada?

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Com relação à legislação especial, julgue os itens que se seguem. Para que a norma penal incriminadora — que prevê a proibição de utilização de aparelhos, petrechos, técnicas e métodos não permitidos na prática da pescaria —, contida na Lei n.º 9.605/1998 (Crimes contra o meio ambiente), incida sobre caso concreto, é indispensável que a pesca com equipamentos proibidos possa, efetivamente, causar risco às espécies ou ao ecossistema.

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