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Q625954
O documento que institui o Plano Nacional de Educação (PNE) contém metas que são orientadas para enfrentar as barreiras para o acesso e a permanência, as desigualdades educacionais em cada território, com foco nas especificidades de sua população, a formação para o trabalho, identificando as potencialidades das dinâmicas locais, e o exercício da cidadania. Nessa perspectiva, julgue os itens a seguir. Quanto à ampliação da escolaridade e das oportunidades educacionais, o PNE estabelece a meta de duplicar as matrículas da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, assegurando a qualidade da oferta e 100% (cem porcento) da expansão no segmento público.
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Q625953
Julgue os próximos itens com base nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio. A Educação Profissional e Tecnológica abrange os cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional, Educação Profissional Técnica de Nível Médio e Educação Profissional Tecnológica de graduação e pós-graduação.
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Q625952
Julgue os próximos itens com base nas Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio e nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a EJA. As Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio articulam-se com as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica e reúnem princípios, fundamentos e procedimentos, definidos pelo Conselho Nacional de Educação, para orientar as políticas públicas educacionais da União, dos estados, do DF e dos municípios na elaboração, no planejamento, na implementação e na avaliação das propostas curriculares das unidades escolares públicas e particulares que oferecem o Ensino Médio.
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Q625951
Julgue os itens a seguir com base nas Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de nove anos. O Ensino Fundamental traduz-se como um direito público subjetivo de cada um e como competência exclusiva do Estado na oferta a todas as crianças.
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Q625950
As Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica definem a oferta do atendimento educacional especializado (AEE) em todos os níveis e em todas as etapas e modalidades, preferencialmente no atendimento à rede pública de ensino. Com base nas Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica, julgue os itens seguintes. O AEE tem como função complementar ou suplementar a formação do aluno por meio da disponibilização de serviços, recursos de acessibilidade e estratégias que eliminem as barreiras para sua plena participação na sociedade e para o desenvolvimento de sua aprendizagem.
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Q625949
Com base no Currículo em Movimento da Educação Básica: Ensino Fundamental Anos Finais, julgue o item subsequente. Na Educação Básica, os anos finais do Ensino Fundamental constituem uma fase em que os conteúdos estão organizados a partir de diferentes áreas do conhecimento, porém articulam-se em uma perspectiva de unidade e progressividade e estão desvinculados da função social.
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Q625948
Julgue os próximos itens com base nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a EJA. Por divergir do sistema de educação brasileiro, os estudos de EJA realizados em instituições estrangeiras não poderão ser aproveitados junto às instituições nacionais.
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Q625947
Julgue os próximos itens com base nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a EJA. Cabe a cada sistema de ensino definir a estrutura e a duração dos cursos da EJA, respeitando as Diretrizes Curriculares Nacionais, a identidade desta modalidade de educação e o regime de colaboração entre os entes federativos.
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Q625946
Com base no Currículo em Movimento da Educação Básica: Educação de Jovens e Adultos (EJA), julgue o item a seguir. A oferta da EJA é organizada em regime anual, atendendo parte da Educação Básica e compreendendo somente os anos iniciais e finais do Ensino Fundamental.
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Q625945
Com base nas Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica, no Currículo em Movimento da Educação Básica: Educação de Jovens e Adultos (EJA) e nas Diretrizes Pedagógicas para Organização Escolar do 2.º ciclo para as aprendizagens, julgue os itens que se seguem. Os alunos com altas habilidades ou superdotação terão suas atividades de enriquecimento curricular desenvolvidas no âmbito de escolas conveniadas, públicas ou privadas, de ensino regular.