9051 Q624999
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2017
Banca: Universidade Federal do Goiás (UFGO)
No processo de licenciamento ambiental de uma usina hidrelétrica, exigiu-se a elaboração do EIA/RIMA. Considerando que o órgão ambiental competente poderá estabelecer prazos de análise diferenciados para cada modalidade de licença (LP, LI e LO), com base nas peculiaridades da atividade ou empreendimento, bem como para a formulação de exigências complementares, o prazo para análise do licenciamento em questão, a contar do ato de protocolo do requerimento até o deferimento ou indeferimento do processo, segundo a Resolução do CONAMA n. 237/1997, deverá ser de até:
9052 Q624998
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2017
Banca: Universidade Federal do Goiás (UFGO)
Determinada empresa consulta o órgão ambiental para obter informações sobre exigências para o processo de licenciamento ambiental de uma ferrovia, no que tange à apresentação do Estudo de Impacto ambiental e seu respectivo relatório (EIA/RIMA). Levando em conta os instrumentos legais que regulamentam o EIA/RIMA, deve-se considerar o seguinte:
9053 Q624997
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2017
Banca: Universidade Federal do Goiás (UFGO)
Um rio com vazão de 1.775 m³/s e concentração de DBO de 2 mg/L recebe o lançamento de efluentes de uma indústria com vazão de 2.160 m³/dia, proveniente de um sistema de tratamento com eficiência de remoção de 80%, que resulta em um efluente a ser lançado com concentração final de DBO de 200 mg/L. Nessa situação, é válida a hipótese de mistura completa na região de lançamento. Com base nos critérios estabelecidos pela Resolução do CONAMA n. 430/2011,
9054 Q624993
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2017
Banca: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)
Utilize o tema a Legislação Ambiental aplicada resolução CONAMA 357/05, para responder as questões de 56 à 60. De acordo com a resolução, águas salinas são águas com salinidade igual ou superior a:
9055 Q624992
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2017
Banca: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)
Utilize o tema a Legislação Ambiental aplicada resolução CONAMA 357/05, para responder as questões de 56 à 60. Preencha a lacuna do texto a seguir com a alternativa correta. Cianobactérias são microrganismos procarióticos autotróficos, também denominados como cianofíceas (algas azuis), capazes de ocorrer em qualquer manancial superficial, especialmente naqueles com elevados níveis de nutrientes (___________), podendo produzir toxinas com efeitos adversos a saúde.
9056 Q624991
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2017
Banca: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)
Utilize o tema a Legislação Ambiental aplicada resolução CONAMA 357/05, para responder as questões de 56 à 60. De acordo com o Art. 4º, as águas doces são classificadas em classes. As destinadas à proteção das comunidades aquáticas em terras Indígenas são classificadas como:
9057 Q624990
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2017
Banca: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)
Utilize o tema a Legislação Ambiental aplicada resolução CONAMA 357/05, para responder as questões de 56 à 60. De acordo com o Art. 6º, as águas salobras são classificadas em classes. As destinadas à pesca amadora e à recreação de contato secundário são classificadas como:
9058 Q624989
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2017
Banca: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)
Utilize o tema a Legislação Ambiental aplicada resolução CONAMA 357/05, para responder as questões de 56 à 60. Segundo o Art. 14o, as águas doces de classe 1 observarão condições e padrões estipulados. Um desses padrões é o pH, que deve estar entre:
9059 Q624987
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2017
Banca: Fundação de desenvolvimento da pesquisa (FUNDEP / UFMG)

Conforme a Resolução CONAMA Nº 237/1997, cabe ao poder público algumas licenças para empreendimentos diversos.

Sobre essas licenças, são feitas as afirmativas a seguir.

I. A Licença Prévia é concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento / atividade e deve ter a aprovação da localização e concepção do empreendimento e o atestado da viabilidade ambiental, entre outros critérios.

II. A Licença de Instalação serve para instalar o empreendimento com as especificações que constam nos planos, programas e projetos aprovados.

III. A Licença de Operação autoriza o funcionamento do empreendimento / atividade depois que o cumprimento previsto nas licenças anteriores tenha sido verificado.

Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s):

9060 Q624986
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2017
Banca: Fundação de desenvolvimento da pesquisa (FUNDEP / UFMG)

Em 17 de março de 2005, entrou em vigor a Resolução CONAMA Nº 357, que revisou e revogou a Resolução CONAMA Nº 20, de 18 de junho de 1986. Essa nova Resolução dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e os padrões de lançamento de efluentes e dá outras providências. Com base na Resolução Nº 357,analise as afirmativas a seguir.

I. As águas de Classe Especial são destinadas ao abastecimento para consumo humano, com desinfecção, e à preservação dos ambientes aquáticos em unidades de conservação de proteção integral.

II. As águas de Classe 4 são destinadas à navegação e à obtenção da harmonia paisagística.

III. As águas de Classe 1 são destinadas à proteção das comunidades aquát...