De acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, em especial a NBC T 16.4 -Transações no setor público, julgue os itens a seguir:
I) Transações que envolve valores de terceiros são aquelas em que a entidade do setor público responde como fiel depositária e que afetam o seu patrimônio público.
II) Entende-se como variações quantitativas aquelas decorrentes de transações no setor público que aumentam ou diminuem o patrimônio líquido.
III) De acordo com suas características e os seus reflexos no patrimônio, as transações no setor público podem ser classificadas nas naturezas econômico-financeira e social.
IV) Entende-se como variações qualitativas aquelas decorrentes de transações no setor público que alteram a composição dos ...
A Política Nacional de Medicamentos é considerada parte essencial da Política Nacional de Saúde. Em relação a esse tema, analise as proposições abaixo, marque V (verdadeiro) ou F (falso) e responda:
I. Aprovada pela Comissão Intergestores e pelo Conselho Nacional de Saúde, a Política Nacional de Medicamentos é considerada o primeiro posicionamento formal e abrangente do governo brasileiro sobre a questão de medicamentos no contexto da reforma sanitária.
II. Na regulamentação sanitária de medicamentos, devem ser enfatizadas, especialmente pelo gestor federal, as questões relativas ao registro de medicamentos e à autorização para o funcionamento de empresas e estabelecimentos, bem como as restrições e eliminações de produtos que venham a revelar-se inadequados ao uso, co...
