Acerca da organização da DPU, julgue os itens subsequentes. O exercício do poder normativo no âmbito da DPU compete ao defensor público-geral federal.

A respeito da Defensoria Pública (DP), julgue os itens a seguir, com base nas disposições gerais da Lei Complementar n.º 80/1994. Nas comarcas em que não houver defensor público constituído, o exercício das atribuições do cargo de defensor público será delegado a advogado com reputação ilibada e notório saber jurídico.

“Sistemas adotados quando há uma ausência total ou parcial dos sistemas de tratamento de esgoto em áreas rurais e/ou urbanas. Sua presença, contudo, pode representar um risco ao aquífero subterrâneo, tendo em vista a infiltração no solo e os efeitos ofensivos provenientes da decomposição da matéria orgânica, bem como os efeitos maléficos possíveis causados à saúde humana, levando-se em consideração a presença de micro-organismos patogênicos na água consumida pela população. Esse sistema de tratamento, na verdade, é composto por duas unidades: um tanque para descontaminação e uma unidade de disposição do seu efluente. O projeto, a construção e a operação destes sistemas estão disciplinados pela norma NBR – ABNT 7229/1993 (e complementares). Estão destinados a receber contribuições de... Ver mais

Qual deve ser a frequência inicial do monitoramento, por parte dos órgãos competentes, dos parâmetros necessários ao acompanhamento da condição de qualidade das águas subterrâneas (segundo a Resolução CONAMA nº 396/2008)? E quais deverão ser os parâmetros selecionados, no mínimo, para subsidiar a proposta de enquadramento das águas subterrâneas em classes?

De acordo com o Pronunciamento Conceitual Básico (R1) – Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro, assinale a opção que indica os elementos diretamente relacionados à mensuração da posição patrimonial e financeira de uma sociedade empresária.

De acordo com o Pronunciamento Conceitual Básico (R1) – Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro, o Regime de Competência representa

De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 25 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, assinale a opção que indica a principal diferença entre as provisões e os passivos contingentes.

De acordo com o Pronunciamento Conceitual Básico (R1) – Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro, a administração não precisa apoiar-se em relatórios contábeis-financeiros de propósitos gerais, uma vez que

De acordo com a Resolução CFC nº 1.282/2010, a atualização monetária permite que os efeitos da alteração do poder aquisitivo da moeda nacional sejam reconhecidos nos registros contábeis mediante o ajustamento da expressão formal dos valores dos componentes patrimoniais. Sobre as resultantes da adoção da atualização monetária, analise as afirmativas a seguir.

I. A moeda representa unidade constante em termos do poder aquisitivo.

II. A avaliação do patrimônio, para manter os valores das transações originais, necessita atualizar sua expressão formal em moeda nacional, a fim de que os valores dos componentes patrimoniais e, por consequência, o do Patrimônio Líquido permaneçam corretos.

III. A atualização monetária representa o ajustamento dos valores originais par... Ver mais

De acordo com o Pronunciamento Conceitual Básico (R1) – Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro, um número variado de bases de mensuração é empregado em diferentes graus e em variadas combinações nas demonstrações contábeis.

Nesse sentido, assinale a afirmativa correta.