381 Q525861
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens seguintes, acerca das taxas de contribuição dos planos de benefícios e da classificação das anuidades. As bases de incidência das taxas de contribuição são diferentes para os ativos (pessoas em fase de acumulação) e para os assistidos (pessoas em gozo de benefícios) de um mesmo plano de benefícios.
382 Q525833
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com base na legislação que trata da previdência complementar, das entidades fechadas de previdência complementar e da previdência complementar dos servidores públicos, julgue os itens que se seguem. Em se tratando de plano de benefício previdenciário na modalidade de benefício definido administrado por entidade fechada, o valor dos benefícios programados deve ser permanentemente ajustado ao saldo de conta mantida em favor do participante, independentemente dos valores aportados, conforme resolução do Conselho de Gestão de Previdência Complementar.
383 Q525723
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
Ao término do primeiro ciclo do Ensino Fundamental, os Parâmetros Curriculares Nacionais – PCN’s pressupõem que o ensino de Matemática levou o aluno a:
384 Q525553
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
As informações em saúde devem contribuir de maneira eficiente para a orientação e o planejamento do processo de regionalização em saúde. No que concerne a esse assunto, julgue os itens subsequentes. A incidência traduz a ideia de intensidade com que acontece a morbidade em uma população, ao passo que a prevalência descreve a força com que subsistem as doenças nas coletividades.
385 Q525551
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
As informações em saúde devem contribuir de maneira eficiente para a orientação e o planejamento do processo de regionalização em saúde. No que concerne a esse assunto, julgue os itens subsequentes. Uma região de saúde deve ser organizada de forma a ofertar à população de determinado conjunto de municípios limítrofes ações e serviços de atenção primária, urgência e emergência e atenção psicossocial, ficando a atenção ambulatorial especializada e hospitalar a cargo do estado.
386 Q271545
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com relação às regras constitucionais e legais que regem o exercício do controle externo, julgue os itens que se seguem. Em caso de ausência ou impedimento do presidente do TCE/PA, se o vice-presidente também estiver impedido, caberá ao corregedor do tribunal substituí-lo.
387 Q525977
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com base na legislação e na política de assistência social, julgue os itens subsequentes. A igualdade de direitos no acesso ao atendimento, sem discriminação de qualquer natureza, garantindo equivalência às populações urbanas e rurais, constitui um dos princípios da Política Nacional de Assistência Social.
388 Q525975
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com base na legislação e na política de assistência social, julgue os itens subsequentes. Os objetivos da proteção social especial são prevenir situações de risco, por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, e fortalecer vínculos familiares e comunitários.
389 Q525973
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com base na legislação e na política de assistência social, julgue os itens subsequentes. Uma das referências para a organização dos serviços socioassistenciais é a vigilância social, que consiste em acompanhamento permanente às entidades de assistência, com vista à fiscalização da qualidade dos serviços prestados.
390 Q525971
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com base na legislação e na política de assistência social, julgue os itens subsequentes. A organização e a gestão da política de assistência social são coordenadas pelo Conselho Nacional de Assistência Social, que tem caráter permanente e composição paritária entre o governo e a sociedade civil.