apresentada por pessoa física ou pessoa jurídica de direito público ou privado.

formulada exclusivamente por pessoa física.

formulada exclusivamente por entidade de classe ou instituição de ensino.

formulada exclusivamente por instituição de ensino pública.

exclusivamente resultante de atos dos órgãos de fiscalização do Conselho.

não cabe pedido de reconsideração.

cabe um único pedido de reconsideração.

cabe pedido de reconsideração, que terá efeito suspensivo.

cabe pedido de reconsideração no prazo de cinco dias contados da data do recebimento da notificação.

cabe recurso no prazo de trinta dias.

Apenas I.

Apenas II.

Apenas I e III.

Apenas II e III.

I, II e III.

Devem ser considerados seus valores representativos mais desfavoráveis para a segurança.

As ações permanentes diretas são constituídas pelo peso próprio da estrutura e pelos pesos dos elementos construtivos fixos e das instalações permanentes.

Concretos especiais devem ter sua massa específica determinada experimentalmente em cada caso particular, para a determinação do peso próprio.

Os pesos das instalações permanentes não são considerados com os valores nominais indicados pelos respectivos fabricantes.

Carga líquida – resfriamento.

Espuma química – reação química.

Carga líquida – abafamento.

Soda-ácido – abafamento.

Espuma mecânica – reação química.

A largura das saídas deve ser dimensionada em função do número de pessoas que por elas deva transitar, observados os critérios listados na norma.

Os acessos são dimensionados em função dos pavimentos que servirem à população.

A largura das saídas deve ser medida em sua parte menos estreita.

As escadas, rampas e descargas são dimensionadas em função do pavimento de maior população, o qual determina as larguras mínimas para os lanços correspondentes aos demais pavimentos, considerando-se o sentido da saída.

As larguras mínimas das saídas, em qualquer caso, devem ser de 1,10 ou 2,20 metros, dependendo da situação prevista na norma.

Material condutor.

Tipo de isolação.

Diâmetro do eletroduto para eletrodutos metálicos.

Número de condutores carregados.

Temperatura ambiente de 30°C ou do solo de 20°C.

Apenas I.

Apenas I e II.

Apenas I e III.

Apenas II e III.

Os produtos elaborados devem ser registrados por estabelecimento que comprove regularidade ambiental fornecida pelo órgão competente e respectiva autorização para construção, instalação e operação junto ao órgão público municipal.

Os produtos elaborados pelos estabelecimentos devem atender aos critérios estabelecidos pelos Regulamentos Técnicos de Identidade e Qualidade.

Os produtos que não possuírem regulamento técnico poderão ser aprovados pelos Serviços de Inspeção desde que tenham embasamento científico, recebam parecer favorável do Serviço de Inspeção Coordenador e preservem os interesses do consumidor.

Os produtos elaborados pelos estabelecimentos devem atender aos requisitos para aprovação de rotulagem e processos de produção estabelecidos pela legislação.

Os produtos elaborados pelos estabelecimentos que aderirem ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal serão identificados mediante a colocação do logotipo do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal em seus rótulos, respeitando as instruções específicas.